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Em uma operação interestadual sujeita à substituição tributária deverá ser emitida com o CFOP 6.403 ou 6.404? Confira a aplicação desses códigos.
O CFOP 6403 é designado para ser utilizado nas operações de saída de mercadorias em transações interestaduais de um produto específico, que está contemplado em um acordo entre os estados. Nessas operações, será aplicada a cobrança do ICMS Substituição Tributária (ICMS-ST).
10 de dez. de 2014 · Recebi uma nota com o CFOP 6403, porém não se trata de ST e sim de diferencial de aliquota. Vou utilizar para uso e consumo. Se trata de materiais de escritório (caneta, papel) Sendo assim. Na nota emitida consta o ICMS normal e no campo do ICMS ST os valor de diferencial de alíquotas.
28 de nov. de 2018 · O código CFOP 6403 se aplica a todos os documentos fiscais que apontam uma operação onde a mercadoria recebida de terceiros ou adquirida foi vendida em outro estado. Por isso, o regime tributário aplicado é o de substituição tributária, como já mencionamos.
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12 de nov. de 2017 · CFOP 6403. Muitas das transações comerciais que as empresas realizam são para outros Estados ou então com substituição tributária. Para esses casos, como para todos os tipos de vendas, existe um Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP), que é o 6403.
4 de set. de 2024 · Quando um produto é devolvido, seja por insatisfação, erro na entrega ou defeito, é necessário utilizar o CFOP 6403 para documentar a movimentação. Isso é crucial não apenas para a contabilidade da empresa, mas também para a conformidade fiscal diante da Receita Federal e das Secretarias da Fazenda estaduais.
