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O que é CFOP 5405? No caso do CFOP 5405, o código se refere a venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituído. Essa nota é um pouco diferente das demais.
O CFOP 5405 é para quem vende mercadorias que já foram tributadas anteriormente – o contribuinte foi substituído. No CFOP 5403, ocorre a “venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação sujeita ao regime de substituição tributária na condição de contribuinte substituto ”.
Correta a sua observação, para que uma NF-e seja emitida com CFOP 5.405 é necessário que o produto seja sujeito a Substituição do ICMS e que o imposto tenha sido retido e recolhido na etapa anterior pelo fornecedor do produto.
22 de fev. de 2024 · O código CFOP 5405 é usado quando o produto/serviço vendido ou adquirido por um terceiro está sujeito a substituição tributária, portanto, a operação é isenta da cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).
24 de set. de 2018 · A definição expressa na tabela CFOP determina que o código 5405 seja empregado as mercadorias vendidas que foram previamente compradas de terceiros. Nesse caso, as operações precisam ainda se caracterizar na substituição tributária.
No caso do CFOP 5405, a substituição tributária significa que o fornecedor original da mercadoria já recolheu os impostos devidos, eximindo assim o vendedor subsequente de recolher esses tributos novamente. Esse sistema foi criado para simplificar o recolhimento de impostos e evitar a bitributação. Quando usar o CFOP 5405?
21 de nov. de 2017 · É preciso dizer que trocar o código fiscal não é autorizado: quando se usa o cfop 5405 de forma errada ou ele não é colocado, é melhor procurar a Secretaria da Fazenda para saber como corrigir.
