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Sua segurança: nossa missão. 71 BOLETIM GERAL OSTENSIVO Nº 168 DE 13 DE SETEMBRO DE 2021Art. 1o Fica transferido para a Reserva Remunerada o 1o Tenente PM CARLOS EDUARDO DA SILVA, inscrito no CPF/MF sob o no 011.250.594- 51, matrícula no 49883-1, nos termos dos arts. 49, II, e 51, V, da Lei Estadual no 5.346, de 26 de maio de 1992, com ...
LEI N. 5.768, DE 20.12.1971. ABRE A LEGISLAÇÃO SOBRE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PRÊMIOS, MEDIANTE SORTEIO, VALE-BRINDE OU CONCURSO, A TÍTULO DE PROPAGANDA , ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO À POUPANÇA POPULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DE CANDIDATO. RECADASTRAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS - 2024. Caros Pensionistas e Militares Inativos da PMAL e CBMAL, Suas Diretorias de Proteção Social estão dando um importante passo para oferecer a você e aos seus dependentes um serviço mais adequado às suas necessidades.
2014. LEI 6.399, DE 15-08-2003 (LOB - PMAL) Aprova a organização básica da Polícia Militar do Estado de Alagoas e dá outras providências. 2003. DECRETO Nº 33372 DE 09 DE MARçO DE 1999. Aprova o PLANO DE ARTICULAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS e dão outras providencias correlatas. 1999.
DIAGNÓSTICO - conhecimento de determinação de uma doença pelos seus sintomas. PROGNÓSTICO - juízo médico, baseado no diagnósti- co, acerca da duração, evolução e termo de uma doença. EPIDÊMICA - relativo a doença que surge rápida num lugar e acomete ao mesmo tempo numerosas pessoas.
Na tela da biblioteca é possível visualizar ou fazer o download de diversos documentos relacionados a PMAL. No rodapé da tela é possível navegar entre as seções legislação, monografias e. POP’s. Na seção de legislação é possível filtrar pelo tipo de legislação.
2017. EDITAL DO PE001. MATERIAL DE PROTEÇÃO PARA SEMOVENTES (Ferraduras, Cravos para Ferraduras, Torquês de Corte e Grossas para Casco). 2017. AVISO DO PE003. Aviso do PE003. 2017. AVISO DO PE004. AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº004 - AQUISIÇÃO DE KIT ANTITUMULTO.
LEI 6.399, DE 15-08-2003 (LOB - PMAL) Aprova a organização básica da Polícia Militar do Estado de Alagoas e dá outras providências. 2003 : LEI Nº 6.288, DE 28 DE MARÇO DE 2002 : INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2002 : LEI Nº 6.338, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2002.
Lei Federal. * Utilize o menu lateral esquerdo para refinar sua busca ou utilize os filtros sobre as colunas para fazer uma pesquisa por termo. Dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade; altera a Lei no 7.960, de 21 de dezembro de 1989, a Lei no 9.296, de 24 de julho de 1996, a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990, e a Lei no 8.906, de 4 ...