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Alece aprova alterações no Sistema Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas e mais 17 projetos.
23 de jan. de 2023 · A Casa do Cidadão da Assembleia Legislativa do Ceará funciona por meio de parceria firmada com a Secretaria de Proteção Social (SPS) como um dos postos de atendimento ao cidadão em Fortaleza. Oferece à população cearense a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), Carteira Digital de Trabalho, Antecedentes Criminais e serviços ...
Assembleia Legislativa promove feira de gastronomia e artesanato. CST discute políticas públicas à apicultura em Mato Grosso. Deputados denominam sala da Procuradoria Especial da Mulher como “Raquel Cattani”. Deputado Max Russi é eleito presidente da ALMT.
No Brasil, a Assembleia Legislativa dos estados federados são os órgãos de poder legislativo dos respectivos estados por meio dos deputados estaduais. Lei promulgada por uma Assembleia Legislativa, no caso, a de Rondônia.
Assembleia Legislativa do Estado do Ceará é o órgão de poder legislativo do estado de Ceará, exercido através dos deputados estaduais. É composto atualmente por 46 deputados estaduais eleitos pelo voto direto da população. A legislatura em vigor é a 31.ª para o período de 2023 a 2026.
13 de dez. de 2021 · Um complexo de órgãos que vai reunir diversos serviços à população começou a funcionar, nesta segunda-feira (13), na Assembleia Legislativa do Ceará. A Casa do Cidadão e a Sala do ...
15 de fev. de 2023 · Com o objetivo de espelhar sua estrutura administrativa com o modelo adotado pela União, o Governo do Ceará enviou à Assembleia Legislativa um Projeto de Lei reformulando suas secretarias e vinculadas.