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25 de mar. de 2019 · Veja análise do art. 879 ao art. 903 do Novo CPC comentado artigo por artigo, sobre a alienação no processo de execução e referências!
Art. 879. A alienação far-se-á: I - por iniciativa particular; II - em leilão judicial eletrônico ou presencial. Doutrina sobre este ato normativo. • Dispositivo correspondente no CPC anterior: Art. 647.
Art. 8º Ao aplicar o ordenamento jurídico, o juiz atenderá aos fins sociais e às exigências do bem comum, resguardando e promovendo a dignidade da pessoa humana e observando a proporcionalidade, a razoabilidade, a legalidade, a publicidade e a eficiência.
Art. 879. A alienação far-se-á: I - por iniciativa particular; II - em leilão judicial eletrônico ou presencial. CPC/1973: Sem correspondente; art. 647 (relacionado). SUMÁRIO: I. Alienação forçada. Visão geral – II. Natureza jurídica da alienação forçada – III. Modalidades de alienação forçada.
Art. 879 - A alienação far-se-á: I - por iniciativa particular; II - em leilão judicial eletrônico ou presencial.
Art. 879. A alienação far-se-á: I - por iniciativa particular; II - em leilão judicial eletrônico ou presencial. • Dispositivo correspondente no CPC anterior: Art. 647. A expropriação consiste: I – na adjudicação em favor do exequente ou das pessoas indicadas no § 2.º do Art. 685-A desta Lei; II – na alienação por iniciativa ...
Art. 884. Incumbe ao leiloeiro público: I - publicar o edital, anunciando a alienação; II - realizar o leilão onde se encontrem os bens ou no lugar designado pelo juiz; III - expor aos pretendentes os bens ou as amostras das mercadorias; IV - receber e depositar, dentro de 1 (um) dia, à ordem do juiz, o produto da alienação;
