Yahoo Search Busca da Web

Entrar

Resultado da Busca

  1. www.planalto.gov.br › ccivil_03 › LEISL9985 - Planalto

    I - unidade de conservação: espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituído pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção;

  2. www.epsjv.fiocruz.br › pagina › lei_9985-00Lei Federal N° 9.985, de 18 de julho de 2000

    I - unidade de conservação: espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituído pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de administração ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção;

  3. Vídeos

    Ver tudo

  4. www.jusbrasil.com.br › legislacao › 101710LEI No 9.985, DE 18 DE JULHO DE 2000 - Jusbrasil

    Regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.

  5. www.icmbio.gov.br › educacaoambiental › politicasICMBio - Educação Ambiental - SNUC

    A Lei n.º 9.985, de 18 de julho de 2000, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC. O SNUC define unidade de conservação (UC), como o espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituído pelo Poder Público, com ...

  6. www.gov.br › mma › pt-brSistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)

    19 de abr. de 2022 · Criado pela Lei do SNUC - Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) corresponde ao conjunto de Unidades de Conservação (UCs) federais, estaduais e municipais.

  7. legislacao.presidencia.gov.br › atosLei nº 9.985 de 18 de julho de 2000

    19 de jul. de 2000 · lei nº 9.985 de 18 de julho de 2000 - regulamenta o art. 225, par. 1º, incisos i, ii, iii e vii da constituiÇÃo federal, institui o sistema nacional de unidades de conservaÇÃo da natureza e dÁ outras providÊncias.

  8. www.lexml.gov.br › urn › urn:lex:br:federal:lei:2000Lei nº 9.985, de 18 de Julho de 2000 - Lei do Sistema ...

    18 de jul. de 2000 · Regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III, e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. Nome Uniforme urn:lex:br:federal:lei:2000-07-18;9985