Resultado da Busca
Tutela antecipada. Uma ação previdenciária de concessão de benefício, na qual requer-se a implantação do benefício e o pagamento das parcelas vencidas e não pagas. O juiz, em antecipação de tutela, determina ao réu que implante o benefício, que o autor já passa a receber enquanto durar o processo.
14 de jun. de 2024 · Como é o procedimento da tutela antecipada no Novo CPC? O procedimento da tutela antecipada é composto pelas seguintes etapas: Petição inicial; Análise pelo juiz do pleito; Concessão ou não da tutela; Emenda à inicial; Apresentação de dados para citação; Audiência de conciliação; Contestação
20 de nov. de 2020 · A tutela antecipada é um dos gêneros de tutela provisória previsto no Novo Código de Processo Civil (Novo CPC). Trata-se de uma decisão interlocutória realizada pelo juiz dentro do processo, que antecipa os efeitos da resolução do mérito.
23 de mar. de 2019 · Como meios de proteção ao interesse das partes litigantes, o Novo CPC prevê a tutela de urgência e a tutela de evidência. Em uma, é preciso haver risco ao direito pleiteado; em outra, é preciso haver probabilidade de direito. A tutela de urgência, por sua vez, pode ser dividida em: tutela antecipada, que aqui, então, se estuda; tutela cautelar.
Tutela antecipada no novo CPC: entenda os tipos de tutelas provisórias de uma vez por todas! A possibilidade de antecipação dos efeitos da tutela é essencial no cotidiano de qualquer advogado que atue com direitos urgentes, que correm o risco de não sobreviverem até o momento do proferimento…
Nesse sentido, o código, ao tratar da tutela antecipada – aquela que antecipa a satisfação do pedido de mérito pretendido – em seu art. 304 regula pela estabilidade e conservação da medida caso decisão concessiva não ter recurso e extinção do processo.
23 de mar. de 2019 · antecipada. E conforme o art. 294 do CPC/2015, a sua concessão poderá ter caráter antecedente – ao início do processo – ou incidental – no curso do processo. O que diz o Art. 300 do Novo CPC?
25 de set. de 2023 · A Tutela Antecipada do Novo CPC, prevista no Código de Processo Civil brasileiro de 2015, é um instituto jurídico que visa possibilitar a antecipação da entrega de um provimento jurisdicional ao demandante, antes mesmo do julgamento definitivo da ação.
23 de jan. de 2024 · A tutela antecipada é um dos gêneros de tutela provisória previsto no Novo Código de Processo Civil (CPC/15). Trata-se de uma decisão interlocutória realizada pelo juiz dentro do processo, que antecipa os efeitos da resolução do mérito.
30 de jun. de 2016 · A tutela antecipatória em caso de fundado receio de dano (art. 273, inciso I do CPC) necessita de dois requisitos. O primeiro é que a alegação seja verossímil e, o segundo, que haja fundado receio de dano, podendo este ser irreparável ou de apenas difícil reparação.
