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A Corte Internacional de Justiça (pt-BR) ou Tribunal Internacional de Justiça (pt-PT?) [1] (abreviado CIJ ou TIJ) é um órgão jurisdicional da Organização das Nações Unidas (ONU), com sede no Palácio da Paz em Haia (Países Baixos).
O Tribunal de Haia é uma corte internacional que entrou em vigor em 2002 após atender aos critérios estabelecidos em um documento chamado Estatuto de Roma. Tem jurisdição em 123 países e propõe-se a julgar denúncias de crimes de guerra e crimes contra a humanidade, por exemplo.
11 de jan. de 2024 · A Corte Internacional de Justiça, CIJ, entrou em destaque em janeiro, após a decisão da África do Sul de instaurar um processo contra Israel por violar obrigações definidas pela Convenção...
16 de mar. de 2022 · Sentenças decretadas em Haia. Desde a sua fundação, o Tribunal Penal Internacional analisou ao menos 30 casos, que contam com dez condenações e quatro absolvições. Além disso, os juízes do Tribunal emitiram pelo menos 35 mandados de prisão, e 17 pessoas foram presas no Centro de Detenção de Haia.
27 de jan. de 2024 · Israel deve tomar todas as medidas possíveis para evitar atos que possam ser considerados genocídio em Gaza. Essa foi uma das determinações da Corte Internacional de Justiça no processo...
O Tribunal Penal Internacional (TPI), também conhecido como Tribunal de Haia, é uma corte internacional permanente localizada na cidade de Haia, nos Países Baixos. Sua fundação teve origem no Estatuto de Roma, de 1998.
7 de ago. de 2020 · Tribunal de Haia é uma corte internacional que entrou em vigor em julho de 2002. Atua no Direito Internacional e julga quatro tipos de crime, como crimes contra a humanidade.
