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Autenticar Certidão emitida via Internet. Órgão: SubSeção Judiciária de São Sebastião do Paraíso (MG) Número da Certidão: Nome Completo: CPF/CNPJ: Base Legal. Edifício Sede 1: SAU/SUL Quadra 2, Bloco A, Praça dos Tribunais Superiores. CEP: 70070-900 Brasília/DF - Telefone: (61) 3314-1620.
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Situação. [nada selecionado] selecione uma ou mais situações. Processo Paradigma informe o termo e pressione tab, enter ou (vírgula) Especificação (Suspensão) [nada selecionado] selecione uma ou mais situações. Tribunal / Tipos de Precedentes. limpar seleção.
Esta Resolução não se aplica aos processos de competência originária do Tribunal Regional Federal da 1a Região, aos processos que tramitem segundo o procedimento do Tribunal do Júri e aos processos de competência dos Juizados Especiais Criminais Federais.
Tabela I: Das Ações Cíveis em Geral. Tabela II: Das Ações Criminais em Geral. Tabela III: Da Arrematação, Adjudicação e Remição. Tabela IV: Das Cartas de Sentenças. Tabela V: Dos Preços em Geral (cópias reprográficas, certidões diversas e outros) Tabela VI: Dos recursos em Geral.
6 de set. de 2024 · Designa o Juiz Federal Mateus Benato Pontalti para, sem prejuízo da jurisdição na 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia, atuar nos feitos em que o Juiz Federal Dimis da Costa Braga se declarou suspeito, indicados nos autos do PAeSEI 0002341-82.2022.4.01.8012.
Coordenação de Jurisprudência e Documentação (Cojud) Convoca os candidatos inscritos para o 3º (III – terceiro) concurso público para provimento de cargos de Juiz Federal Substituto da 1ª Região, para a realização da 1ª (primeira) prova escrita do concurso. Concessão de diárias, de agosto de 2023.
11 de out. de 2024 · Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2024-10-10) Dispõe sobre a competência das varas federais especializadas em execução fiscal das Seções Judiciárias da 1ª Região para processar e julgar as execuções fiscais em todo o Estado, excluindo-a das respectivas Subseções Judiciárias. Brasil.
5 de ago. de 2024 · Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2024-08-02) Sistema de Conciliação da Justiça Federal da Primeira Região (SistCon) Designa profissionais de conciliação judicial para atuarem no âmbito do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região.
8 de out. de 2024 · Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2024-10-01) Secretaria de Gestão Administrativa (SecGA) Aplica penalidades à QUALIFICAR - GESTÃO TERCEIRIZADA DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ 04.752.792/0001-01, com fundamento na no inciso II do §1º do art. 57 da Lei 8.666/1993.
