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Você poderá requerer a primeira via do título (alistamento), mudança de município (transferência), alteração de dados pessoais, alteração de local de votação por justificada necessidade de facilitação de mobilidade ou revisão para a regularização de inscrição cancelada. Confira a informação completa.
9 de out. de 2024 · O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) publicou um painel com detalhamento dos resultados das eleições no Piauí para melhor visualização do eleitorado. No domingo, 6 de outubro, eleitores e eleitoras foram as urnas elegerem os representantes para as prefeituras e câmaras municipais.
Através do Decreto Lei 7.586, de 28 de maio de 1945, é instituída a Justiça Eleitoral e regulamentada toda a matéria eleitoral. Foram instituídos os seguintes órgãos da Justiça Eleitoral: um Tribunal Superior Eleitoral, Tribunais Regionais em cada Estado e no Distrito Federal e os Juizes Eleitorais nas comarcas.
Contato dos Cartórios Eleitorais. Dados de contato dos Cartórios Eleitorais do estado do Piauí, contendo o telefone e o e-mail, para maiores informações sobre o atendimento ao eleitor durante o período de vigência das medidas de precaução. Contato dos Membros da Corte.
Permite ao cidadão obter certidões sobre dados registrados na Justiça Eleitoral: certidão de quitação; certidão de filiação partidária; certidão de dados pessoais; certidão de quitação definitiva; certidão de composição partidária; certidão de crimes eleitorais ou acerca da situação de processos em tramitação nas Zonas ...
29 de jul. de 2024 · O Tribunal Superior Eleitoral não envia e-mails a eleitores para comunicar cancelamento de título eleitoral. Autoatendimento eleitoral - Certidões - Desincompatibilização e afastamentos - Eleitorado no Exterior - Justificativa eleitoral - Local de votação/zonas eleitorais - Quitação de multas - Título eleitoral.
Desde 24 de novembro de 2015, o uso do PJe é obrigatório no TSE para a propositura e a tramitação das seguintes classes processuais, conforme determina a Portaria-TSE nº 396 de 20 de agosto de 2015 (formato PDF) : Ação Cautelar (AC), Habeas Corpus ( HC ), Habeas Data ( HD ), Mandado de Injunção (MI) e Mandado de Segurança (MS). Em 20 ...
Há 6 dias · Para se cadastrar no PJe é necessário somente um certificado digital válido, do tipo A3, que pertença à cadeia ICP-Brasil (para mais explicações sobre os requisitos para acessar com certificado digital. Procedimentos para se cadastrar. Se você possui um certificado digital.
Você pode justificar a ausência às eleições tantas vezes quantas forem necessárias. Para tirar dúvidas, as zonas eleitorais podem ser contatadas. Os dados de cada zona eleitoral podem ser obtidos nos Portais dos Tribunais Regionais Eleitorais ou no Portal do TSE em consulta a zonas eleitorais. Eleitorado no exterior.
3 de out. de 2024 · Processo Judicial Eletrônico - Acompanhe processos judiciais independentemente de tramitações.
