Yahoo Search Busca da Web

Entrar

Resultado da Busca

  1. www.tjmg.jus.br › portal-tjmg › jurisprudenciaConsulta de Jurisprudência | Portal TJMG

    Jurisprudência é o inteiro teor das decisões do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sobre um caso levado a julgamento. Nesta seção é possível consultar todas as decisões do TJMG.

    • Acórdãos

      Data do Julgamento. a. Referência Legislativa. * pelo menos...

    • Decisões Monocráticas

      Pesquisa por Decisões Monocráticas do TJMG Acórdãos Decisões...

    • Ajuda

      Pesquisa em Ementa: é a pesquisa padrão do sistema, que se...

    • Lista de Sessões

      Acesse as decisões das câmaras de uniformização de...

  2. www.tjmg.jus.br › portal-tjmg › jurisprudenciaJurisprudência dos Juizados Especiais | Portal TJMG

    Decisões dos juizados especiais e turmas recursais.

  3. www.tjmg.jus.br › portal-tjmg › jurisprudenciaJuizados Especiais | Portal TJMG

    Jurisprudência dos Juizados Especiais. Decisões dos juizados especiais e turmas recursais. Av. Afonso Pena, 4001 - Serra - 30.130-911 - Belo Horizonte - MG - Brasil - TEL.: (31) 3306-3100. © Copyright 1997-2024, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.

  4. www.tjmg.jus.br › institucional › juizados-especiaisJuizados Especiais | Portal TJMG

    Os Juizados Especiais Cíveis tem como atribuição conciliar, processar e julgar as causas cujos valores não ultrapassem 40 (quarenta) salários-mínimos. Alguns exemplos: cobrança, indenização (incluindo indenização por acidente de trânsito), execução de títulos (cheques, notas promissórias, letra de câmbio etc.).

  5. www5.tjmg.jus.br › jurisprudenciaTJMG - Pesquisa por Jurisprudência

    Data do Julgamento. a. Referência Legislativa. * pelo menos um dos campos é obrigatório. Resultados por Página.

  6. www5.tjmg.jus.br › jurisprudencia › decisaoTurmaTJMG - Pesquisa por Jurisprudência

    Pesquisa por Decisões de Turma Recursal. * pelo menos um dos campos é obrigatório. Pesquisa por Número. * Número do Processo.

  7. www.jusbrasil.com.br › jurisprudencia › buscaJuizados Especiais do TJMG - Jurisprudência - Jusbrasil

    Pesquisar e Consultar Jurisprudência sobre Juizados Especiais do TJMG. Acesse o Jusbrasil e tenha acesso a Notícias, Artigos, Jurisprudência, Legislação, Diários Oficiais e muito mais de forma rápida, objetiva e gratuita. Buscar!