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Há 5 dias · Com a disponibilização do novo sistema, denominado PAGCUSTAS, o pagamento do documento de arrecadação referente às custas iniciais, aos preparos de recurso, bem como aos recursos nos Juizados Especiais passará a ser realizado pelo novo sistema.
Realizar cadastro no sistema de custas e possuir o número do processo, além de algumas informações específicas, de acordo com o tipo de guia de custa que se deseja emitir. Presencialmente: São nove tipos de guias de custas, e para cada tipo há requisitos específicos.
Tabelas de custas Judiciais. Os valores das Tabelas de Custas Judiciais do Regimento de Custas da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios foram reajustados pela Resolução número 1 de 20 de dezembro de 2023 e, em virtude da Lei 12.756/2023, ocorreu a republicação pela Resolução 2 de 23 de julho de 2024, ambas do Conselho da ...
30 de ago. de 2024 · O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios utiliza cookies, que são arquivos que registram e gravam temporariamente no computador do usuário, para fins estatísticos e de aprimoramento de nossos serviços, as preferências e navegações realizadas nas páginas do Tribunal.
1 de set. de 2024 · A partir de 2 de setembro de 2024, a emissão e pagamento de custas processuais deverá ser feita pelo sistema PagCustas que é acessado dentro do próprio PJe, em substituição ao SISTJWEB e, no novo sistema, o pagamento poderá ser feito via PIX, cartão de crédito ou boleto GRU .
A partir desta segunda-feira, 2/9, as guias das custas iniciais, do preparo de recursos e dos recursos nos juizados especiais passarão a ser emitidas exclusivamente pelo o PagCustas. Os demais tipos de custas continuarão a ser processadas pelo SISTJWEB.
24 de set. de 2024 · Cálculo. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios disponibiliza planilha de cálculo de atualização monetária com os índices definidos a partir de janeiro de 1970, com o intuito de auxiliar as partes, advogados e demais interessados que precisem calcular valores nas demandas judiciais. Atenção!
Últimas notícias. TJDFT faz balanço dos seis meses da gestão 2024-2026. Viva Flor e DMPP: Iniciativas do TJDFT de enfrentamento da violência doméstica contra a mulher são premiadas pelo CNJ. DF é condenado a indenizar família de aluno autista por maus-tratos em escola pública.
Andamento dos projetos, funcionalidades e das issues do PJe. Histórico de implementação das Tabelas Processuais Unificadas. Orientações de como solicitar atualização das Tabelas Processuais. Últimas notícias sobre dados das Tabelas Processuais. Outubro 2024.
Projeto para gerar guias de custas judiciais. TJDFT. Entrar na sua conta Usuário. Senha. Ou entre com. Microsoft ...
