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  1. Consulta de Autenticidade - Autenticação. Número selo *.

  2. Informações sobre Selo Digital. A T E N Ç Ã O. SELOS DE AUTENTICIDADE ELETRÔNICO. OS PEDIDOS DE SELOS DE AUTENTICIDADE ELETRÔNICO, EM QUALQUER CASO, SERÃO ATENDIDOS A PARTIR DE 20/03/2019, DE MODO AUTOMÁTICO, DISPENSANDO A NECESSIDADE DE SOLICITAÇÃO DO CARTÓRIO E APROVAÇÃO DA COARC.

  3. O Selo Digital de Fiscalização Extrajudicial possui um código alfanumérico gerado eletronicamente, que é um identificador único, vinculado a cada ato notarial e registral praticados por qualquer Cartório no Estado da Bahia.

  4. Estrutura do Extrajudicial. Normas Extrajudiciais. Serviços. Apostilamento. SCC – Formulário de Cadastro. Sistema de Controles e Certidões. Juiz de Paz. Malote Digital. Selo Digital.

  5. DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2023. Divulga resultado preliminar do Selo Justiça em Números TJBA 2022. CONSIDERANDO o Decreto Judiciário nº 650, de 22 de setembro de 2022, que estabelece os critérios para o Selo Justiça em Números TJBA, edição 2022.

  6. Sistema de Publicação de Conteúdo. *DECRETO JUDICIÁRIO Nº 27, DE 18 DE JANEIRO DE 2022. DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DO DIA 20 DE JANEIRO DE 2022. Divulga resultado definitivo do Selo Justiça em Números TJBA 2021, pós impugnação.

  7. Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), o programa de reconhecimento a magistrados e servidores lotados nas unidades mais produtivas, denominado Selo Justiça em Números TJBA, Edição 2022, na forma deste Decreto.