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2 de jan. de 2024 · * 4% a partir de 01/01/2016. ** O recolhimento da taxa judiciária poderá ser feito pela Guia DARE-SP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais – Demais Receitas). É possível emitir a guia pela internet, pelo link https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp
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ACESSE O PORTAL DE CUSTAS, RECOLHIMENTOS E DEPÓSITOS. Emissão de guias para pagamento de taxas processuais e depósitos judiciais em um único local. O sistema ainda permite acesso a magistrados e servidores do TJSP para consulta de saldos e extratos das contas judiciais.
As orientações estão disponíveis no vídeo Cobrança de Custas - Execução Fiscal. Manuais do Sistema (Portal de Custas – Recolhimentos e Depósitos do TJSP) Custas Judiciais; Emissão de Guias de Deposito Judicial; O que acontece quando o valor da causa é alterado para mais? A diferença da taxa será recolhida em até 30 (trinta) dias.
Portal TJSP: acesse o sistema para emitir guias de custas judiciais, depósitos e outras despesas processuais online.
Inicial. ATENÇÃO: - É necessário ter um software leitor de arquivos no formato .pdf. - O boleto de custas judiciais é de contra-apresentação ao vencimento da guia gerada.
Tabela III - Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas; Tabela IV - Tabelião de Protesto de Letras e Títulos - Custas; Tabela IV - Tabelião de Protesto de Letras e Títulos - Cancelamento; Tabela V - Registro Civil das Pessoas Naturais; Lei nº 11.331/2002; Decreto nº 47.589, de 14 de janeiro de 2003; Termo de Acordo ...
RECOLHIMENTO PELO PORTAL DE CUSTAS. * 4% a partir de 01/01/2016. ** O recolhimento da taxa judiciária poderá ser feito pela DARE – SP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais – Demais Receitas). É possível emitir a guia pela internet, https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp (https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp) pelo. link.