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correspondentes entre o CPC/2015 e o CPC/1973. Para consulta a doutrina, notas comparativas e explicativas, bem como comentários à Lei 13.105, de 16.03.2015, que aprovou o novo CPC, consulte as obras do Prof. José Miguel Garcia Medina: Direito Processual Civil Moderno e Novo Código de Processo Civil comentado – com remissões e notas
transversais paralelas, em sua parte esquerda, dispositivos do CPC de 1973, e, em sua parte direita, os dispositivos correspondentes do CPC de 2015, de modo a propiciar ao leitor uma análise comparativa dos dois Códigos.
Título IV – Do Juiz e dos Auxiliares da Justiça 45 Capítulo I – Dos Poderes, dos Deveres e da Responsabilidade do Juiz
Comparativo do Código de Processo Civil 1973/2015. Atualizado Regularmente. CPC/1973, art. 1.103, e ss (Jurisdição voluntária). CPC/2015, art. 13 (Jurisdição civil). CPC/2015, art. 2º (Tutela jurisdicional. Iniciativa da parte.
Lei 13.105/2015 COMPARADO • artigo por artigo. parágrafo por parágrafo • inciso por inciso. alínea por alínea TOTALMENTE CONFRONTADO Destaques coloridos das alterações 1973 NOVO CPC NOVO CPC 1973 • índice Alfabético-Remissivo Unificado • Tabelas de correspondência para consulta rópida • Anotações à legislação especial
22 de dez. de 2017 · O Código de Processo Civil de 2015 trouxe no artigo 1.009 e seguintes (artigos 1.009 a 1.014) a disciplina da Apelação. Apresentamos abaixo um Quadro Comparativo da sistemática da Apelação prevista no CPC/2015, e como a matéria era disciplinada no CPC/1973:
correspondentes entre o CPC/2015 e o CPC/1973. Para consulta a doutrina, notas comparativas e explicativas, bem como comentários à Lei 13.105, de 16.03.2015, que aprovou o novo CPC, consulte as obras do Prof. José Miguel Garcia Medina: Direito Processual Civil Moderno e Novo Código de Processo Civil comentado – com remissões e notas