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Pesquisa de Jurisprudência. Informativo STF. A Constituição e o STF. Jurisprudência Internacional. Pesquisas prontas. Publicações temáticas.
Com base no Tesauro do STF, também serão considerados sinônimos dos termos pesquisados.
Acesse a “ pesquisa de jurisprudência ” no site do Supremo Tribunal Federal. Compromisso (s) de atendimento. Na pesquisa direta no portal do STF, acesso instantâneo, confiável e permanente às informações. Requisito (s) para atendimento.
Acórdãos e decisões monocráticas publicados; Enunciados da Súmula do STF; e. Julgamentos divulgados no Informativo STF, quando o acórdão estiver pendente de publicação. O que NÃO está incluído na pesquisa?
O Supremo Tribunal Federal é o órgão de cúpula do Poder Judiciário, e a ele compete, precipuamente, a guarda da Constituição, conforme definido no art. 102 da Constituição da República.
Pesquisa por processos. Nesta base é possível consultar a íntegra de acórdãos publicados. Caso o acórdão não tenha sido publicado, sugere-se que o usuário cadastre seu e-mail no STF-Push para acompanhar o andamento processual.
Esta obra apresenta informações sistematizadas sobre precedentes qualificados proferidos pelo STF em determinada temática. A 1ª edição aborda o tema “liberdade de expressão”, com julgados de proferidos por esta Corte no período de 2007 a 2022.
