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A Corte Especial do STJ aprovou a Súmula 568 em 16/3/2016, cuja publicação do julgamento ocorreu no dia seguinte. Ocorre que não existia controvérsia jurisprudencial que justificasse a ...
16 de mar. de 2016 · Recentemente o STJ aprovou a Súmula 568, que tem a seguinte redação: Súmula 568-STJ: O relator, monocraticamente e no Superior Tribunal de Justiça, poderá dar ou negar provimento ao recurso quando houver entendimento dominante acerca do tema.
Há 4 dias · Súmula 568 DIREITO PROCESSUAL CIVIL - DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR O relator, monocraticamente e no Superior Tribunal de Justiça, poderá dar ou negar provimento ao recurso quando houver entendimento dominante acerca do tema.
O STJ decidiu, em julgamento de recurso representativo da controvérsia (art. 543-C do CPC), que a renda per capita familiar não é a única forma de aferir a incapacidade da pessoa para prover sua própria manutenção ou tê-la provida por sua família. Transcrevo a ementa do julgado: RECURSO ESPECIAL REPETITIVO. ART. 105, III, ALÍNEA C DA CF.
16 de mar. de 2016 · Pesquisar e Consultar Jurisprudência sobre Súmula 568 do STJ. Acesse o Jusbrasil e tenha acesso a Notícias, Artigos, Jurisprudência, Legislação, Diários Oficiais e muito mais de forma rápida, objetiva e gratuita. Buscar!
5 de mai. de 2016 · A recente súmula de jurisprudência nº 568 do Superior Tribunal de Justiça consolida o entendimento do respectivo tribunal no sentido de que “o relator, monocraticamente e no Superior Tribunal de Justiça, poderá dar ou negar provimento ao recurso quando houver entendimento dominante acerca do tema” (Corte Especial – CE ...
25 de ago. de 2017 · sÚmula nº 568/stj. 1. Esta Corte Superior firmou o entendimento de que o prazo prescricional para o ajuizamento de ação monitória embasada em título de crédito vencido é quinquenal.
