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  1. Art. 1º O Regulamento Interno e dos Serviços Gerais (RISG) prescreve tudo quanto se relaciona com a vida interna e com os serviços gerais das unidades consideradas corpos de tropa, estabelecendo normas relativas às atribuições, às responsabilidades e ao exercício das funções de seus

  2. Altera o Regulamento Interno e dos Serviços Gerais (RISG), aprovado pela Portaria do Comandante do Exército nº 816, de 19 de dezembro de 2003.

  3. O Regulamento Interno e dos Serviços Gerais (RISG) prescreve tudo quanto se relaciona com a vida interna e com os serviços gerais das unidades consideradas corpos de tropa, estabelecendo normas relativas às atribuições, às responsabilidades e ao exercício dos cargos e das funções de seus integrantes.

    • Brasil. Exército
    • 2003
  4. Resolução nº. 067 de 2024 - SESP - Regulamenta o Fundo Rotativo dos Órgãos de Segurança Pública

  5. (Publicado no BOPM nº 11, em 14/03/2024) Pág. 01 de 01 - Documento assinado digitalmente. Para conferência, acesse o site https://portal.sgpe.sea.sc.gov.br/portal-externo e informe o processo PMSC 00007939/2024 e o código Y2Z2M68C.

  6. Art. 1º Aprovar a Diretriz para a Elaboração do Plano Geral de Licenciamento do Efetivo Variável Incorporado em 2023, a ser licenciado do serviço ativo em 2023 e 2024 (EB20-D-01.087). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de agosto de 2023.

  7. Altera os arts. 45 e 46 do Regulamento Interno e dos Serviços Gerais - R-1 (RISG), aprovado pela Portaria do Comandante do Exército nº 816, de 19 de dezembro de 2003. Portaria nº 319-Cmt Ex, de 21 de maio de 2008.