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Sim, pessoas com retardo mental moderado podem ter direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS), que é um benefício assistencial concedido pelo INSS a pessoas com deficiência e de baixa renda.
5 de ago. de 2024 · Abordaremos o que é o BPC-LOAS, seus requisitos, e como o retardo mental moderado se encaixa nos critérios para obtenção desse benefício. Além disso, destacaremos como o escritório Ribeiro Cavalcante Advocacia pode ajudar e facilitar nesse processo, garantindo que seus direitos sejam respeitados.
Então se a sua dúvida é especificamente se pessoas com retardo mental leve têm direito ao LOAS, a hora de saber é agora. Separamos os principais pontos sobre o benefício como o que é, quem tem direito a receber, como fazer a solicitação e o que fazer em caso de negativa do pedido.
4 de abr. de 2018 · Pesquisar e Consultar Jurisprudência sobre Loas Retardo Mental Moderado. Acesse o Jusbrasil e tenha acesso a Notícias, Artigos, Jurisprudência, Legislação, Diários Oficiais e muito mais de forma rápida, objetiva e gratuita. Buscar!
Mas, você sabia que estar diagnosticado com Retardo Mental pode abrir portas para a obtenção de 1 salário mínimo mensal por parte do INSS? Sim, através do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS).
Todo caso de Retardo Mental dá direito ao BPC-LOAS? Não, nem todo caso de Retardo Mental garante automaticamente o direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS). O direito ao benefício depende da gravidade da condição e do impacto que ela tem na capacidade funcional do indivíduo.
23 de jun. de 2023 · O Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC -Loas) é a garantia de um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família.
