Resultado da Busca
Confira o resumo dos cinco assuntos de Direito Penal mais recorrentes na prova de 1ª Fase da OAB. Clique aqui e assinta as videoaulas.
Inscreva-se gratuitamente e tenha acesso a um resumo de todas as matérias que serão cobradas na 1ª Fase da OAB 40.
A questão trata sobre dosimetria e execução de pena, regime de cumprimento de pena, reincidência, primariedade, conversão de pena, suspensão condicional da pena e substituição da pena por pena restritiva de direitos.
- Crimes em Espécie devem estar em qualquer resumo de Direito Penal. Se há um tema que não deixará de estar presente em sua prova da 1 fase é justamente Crimes em Espécie.
- Teoria da Pena. Diretamente conectado ao tema anterior, Teoria da Pena é um dos pontos mais interessantes em um resumo de Direito Penal. O assunto traz esclarecimentos sobre muitas questões desse ramo jurídico.
- Teoria do Erro. Outro assunto fundamental do resumo de Direito Penal para a 1 fase da OAB é a Teoria do Erro. O erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei (Art.
- Tipicidade. Tipicidade, juridicamente, significa reunião, em um fato, de todos os elementos que formam legalmente um delito. “O tipo penal é um instrumento legal, logicamente necessário e de natureza predominantemente descritiva, que tem por função a individualização de condutas humanas penalmente relevantes (por estarem penalmente proibidas).”
Confira o Resumo de Processo Penal OAB dos cinco temas mais recorrentes na prova de 1ª Fase da OAB. Clique aqui e assista as videoaulas.
3 de mai. de 2019 · Direito Penal OAB: guia completo para sua preparação em Direito Penal e Direito Processual Penal para a prova da 1ª fase do Exame de Ordem.
Direito Penal para a OAB - Tudo em uma aula! (Versão 2024) - YouTube. 🔥 30%OFF em todo o site! → https://estra.ink/3H3Jyd7 📚Os materiais do Estratégia OAB englobam: Assinatura OAB até a...
- 211 min
- 7,1K
- Estratégia OAB
