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Resolução CONAMA nº 307 de 05/07/2002 . Compartilhar: Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil. ... (Redação dada ao artigo pela Resolução CONAMA nº 448, de 18.01.2012, DOU 19.01.2012 ) Ver redação anterior
RESOLUÇÕES DO CONAMA 571 RESOLUÇÃO CONAMA nº 307, de 5 de julho de 2002 Publicada no DOU no 136, de 17 de julho de 2002, Seção 1, páginas 95-96 Correlações: · Alterada pela Resolução no 348/04 (alterado o inciso IV do art. 3o) Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil.
Assunto: Revisão da Resolução CONAMA nº 307/2002 - Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil . Origem: CONAMA . Situação: Arquivado. Tramitações. Reunião; 104ª Reunião Ordinária Data: 23/11/2011 a 24/11/2011 ...
2 de jun. de 2022 · (2002) Resolução CONAMA nº. 307, de 5 de julho de 2002. Resolução CONAMA 1/86. 20 curiosidades que você vai gostar Como citar Resolução Conama 430? CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente. Resolução nº 430, de 13 de maio de 2011.
RESOLUÇÃO No 307, DE 5 DE JULHO DE 2002 Publicada no DOU nº 136, de 17/07/2002, págs. 95-96 ... O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE-CONAMA, no uso das competências que lhe foram conferidas pela Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, regulamentada pelo Decreto nº 99.274,
86 RESOLUÇÕES DO CONAMA RESOLUÇÕES DO CONAMA RESOLUÇÃO CONAMA nº 302, de 20 de março de 2002 Publicada no DOU no 90, de 13 de maio de 2002, Seção 1, páginas 67-68 Correlações: · Complementa a Resolução CONAMA no 303/02 Dispõe sobre os parâmetros, definições e limites de Áreas
RESOLUÇÃO CONAMA Nº 307, DE 05 DE JULHO DE 2002 . Alterada pela Resolução CONAMA 469/15 . Alterada pela Resolução CONAMA 448/12 . Alterada pela Resolução CONAMA 431/11 . Alterada pela Resolução CONAMA 348/04 O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE-CONAMA, no uso das competências que lhe foram
5 de jul. de 2021 · Atualmente, a Resolução CONAMA nº 307/2002 é a portaria que norteia a gestão de RCC no Brasil, estabelecendo diretrizes, critérios e procedimentos cabíveis. Dessa forma, objetiva-se que sejam disciplinadas ações necessárias para minimizar os impactos ambientais, por meio do manejo específico para cada tipo de material.
RESOLUÇÃO CONAMA Nº 307, DE 5 DE JULHO DE 2002 Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil. O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE-CONAMA, no uso das competências que lhe foram conferidas pela Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, regulamentada pelo
16 de ago. de 2004 · Resolução Federal nº 348 de 16 de Agosto de 2004 - Altera a Resolução CONAMA nº 307, de 5 de julho de 2002, incluindo o amianto na classe de resíduos perigosos. CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente.
