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  1. RESOLUÇÃO CEE N.º 137, de 17 de dezembro de 2019 Fixa normas complementares para a implementação da Base Nacional Comum Curricular – BNCC, nas redes de ensino e nas instituições escolares integrantes dos sistemas de ensino, na Educação Básica do Estado da Bahia e dá outras providências .

  2. Fixa normas complementares para a implementação da Base Nacional Comum Curricular - BNCC, nas redes de ensino e nas instituições escolares integrantes dos sistemas de ensino, na Educação Básica do Estado da Bahia e dá outras providências.

  3. CEE/BA 68/2021 - Altera o art. 21 da Resolução CEE/BA N.º 137, de 17 de dezembro de 2019 e dá outras providências - BNCC/EM. CEE/BA Nº 64/2021 - Dispõe sobre a constituição de Comissões de Verificação de Cursos e Instituições de Ensino Superior do Sistema Estadual de Ensino da Bahia.

  4. 22 de out. de 2021 · O Conselho Estadual de Educação da Bahia (CEE/BA) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira, 22 de outubro de 2021, a Resolução de 68, que altera o art. 21 da Resolução 137, de 17 de dezembro de 2019.

  5. Art. 1º Esta Resolução fixa normas de regulamentação da implantação da Base Nacional Comum Curricular –BNCC, para as etapas da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, nos sistemas e redes de ensino do Estado da Bahia.

  6. RESOLUÇÃO CEE N.o 14, de 11 de março de 2019. Estabelece normas sobre classificação, reclassificação e regularização da vida escolar de estudantes da Educação Básica nas suas diferentes modalidades, com fundamento nos Artigos 23 e 24 da Lei 9394/96, no Sistema de Ensino do Estado da Bahia.

  7. 17 de dez. de 2019 · RESOLUÇÃO CEE N.º 137, de 17 de dezembro de 2019 – Fixa normas complementares para a implementação da Base Nacional Comum Curricular – BNCC, nas redes de ensino e nas instituições escolares integrantes dos sistemas de ensino, na Educação Básica do Estado da Bahia e dá outras providências.