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  1. 26 de dez. de 2019 · A Anatel, para alcançar os objetivos e princípios da Qualidade estabelecidos neste Regulamento, deve basear-se na regulação responsiva, com adoção de medidas proporcionais ao risco identificado e à conduta das prestadoras, especialmente quando as prestadoras forem classificadas com Selo "D" e "E" em municípios e/ou UF ...

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    • Sobre o RQUAL

      O Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações...

  2. O Regulamento de Qualidade dos Serviços de TelecomunicaçõesRQUAL, aprovado pela Resolução nº 717/2019, inovou ao criar os Selos de Qualidade dos serviços, que resumem o nível de qualidade dos serviços ofertados aos consumidores.

  3. 17 de nov. de 2020 · O Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações – RQUAL, aprovado por meio da Resolução nº 717/2019, uniformiza as regras da telefonia fixa e móvel, banda larga fixa e TV por assinatura e é aplicado para as empresas Claro, Oi, Tim, Vivo e Sky, e para as Prestadoras de Pequeno Porte (PPPs) que realizarem adesão ...

  4. 28 de set. de 2020 · Foi publicada em 23.12.2019, pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, a Resolução n.º 717/2019, que aprovou o “Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações – RQUAL”.

  5. A Resolução n° 717/2019 da Anatel foi aprovada e já se encontra em vigor. Essa Resolução regulamenta a Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL. E quais são as alterações desta Resolução para o seu provedor?

  6. Revogada pela Resolução nº 717/2019. Aprova o Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado – RGQ-STFC. Observação: Este texto não substitui o publicado no DOU de 14/2/2013.

  7. Resolução Interna Anatel nº 71, de 30 de novembro de 2021 (REVOGADA) Publicado: Quinta, 02 Dezembro 2021 12:05 | Última atualização: Sexta, 25 Agosto 2023 11:16 | Acessos: 73434. Revogada pela Resolução Interna nº 132, de 6 de setembro de 2022. Aprova o Documento de Valores de Referência (DVR)