Resultado da Busca
RESOLUÇÃO Nº 1.025, DE 30 DE OUTUBRO DE 2009. Dispõe sobre a Anotação de Responsabilidade Técnica e o Acervo Técnico Profissional, e dá outras providências. O CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA – Confea, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "f" do art. 27 da Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, e
RESOLUÇÃO Nº 1.092, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017. Altera a Resolução nº 1.025, de 30 de outubro de 2009, que “dispõe sobre a Anotação de Responsabilidade Técnica e o Acervo Técnico Profissional”.
23 de dez. de 2009 · Desde 1º de janeiro de 2010 entrou em vigor a Resolução 1.025/09 do CONFEA, que traz inúmeras modificações na anotação da ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) e no requerimento para emissão de CAT – Certidão de Acervo Técnico.
31 de mar. de 2023 · O novo texto tem como objetivo revogar a Resolução 1025/2009, que lista regras para emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e de Certidão de Acervo Técnico (CAT), a fim de se adequar à nova legislação (Lei 14.133/2021) e às demandas dos profissionais.
Esta resolução estabelece os procedimentos para registro, baixa, cancelamento e anulação da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e da emissão da Certidão de Acervo Técnico (CAT) no Brasil, definindo também os modelos de documentos e tipos de ART.
Resolução CONFEA Nº 1025 DE 30_10_2009 - Dispõe sobre a ART e ATP - Free download as PDF File (.pdf) or read online for free.
Esta resolução estabelece procedimentos para registro, baixa, cancelamento e anulação da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e da Certidão de Acervo Técnico (CAT).
