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4 de ago. de 2015 · É por isso que Paulo tem muita curiosidade em entender um dos mais importantes processos da política do nosso país: o processo legislativo. Pode soar assustador, mas Paulo não faz ideia de quem pode criar leis nem são feitas as leis que imperam sobre sua própria vida!
6 de fev. de 2024 · O Processo de Elaboração e Aprovação das Leis no Brasil é um tema de extrema importância para compreendermos como funciona o sistema legislativo do país. Neste artigo, vamos explicar em detalhes como se dá esse processo e quem são os responsáveis por aprovar as leis.
25 de ago. de 2024 · Fique por dentro de como se dá a criação das leis e se aprofunde nesse tema fundamental para entender o funcionamento das instituições do país. Aprenda sobre as etapas envolvidas, os órgãos responsáveis e a importância desse processo para a democracia brasileira.
24 de dez. de 2021 · Como regra, na conjuntura jurídica brasileira compete ao Poder Legislativo propor e aprovar as leis, ficando a cargo do Presidente da República apenas sancioná-las ou vetá-las, seja por razões jurídicas ou políticas conforme § 1º, do art. 66 da Constituição Federal de 1988 – CF/88.
27 de jan. de 2024 · O Poder Legislativo é responsável pela elaboração e votação das leis. No Brasil, ele é composto pelo Congresso Nacional, que por sua vez é dividido em duas casas: a Câmara dos Deputados e o Senado Federal.
O economista Edmar Bacha celebrizou-se pela criação da imaginária Belíndia, expressando os dois países contidos no Brasil: a Índia pobre e a Bélgica rica. Atualmente ministra aulas na pós-graduação na Universidade de Columbia, em Nova York, nos Estados Unidos.
13 de fev. de 2024 · No Brasil, as leis são elaboradas por meio de um processo legislativo que envolve diferentes etapas, garantindo a participação dos agentes públicos responsáveis pela criação normativa.
