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  1. O processo é simples: quem paga o tributo devido pela operação do contribuinte substituído é o substituto tributário, concomitantemente à ocorrência do fato gerador, o que leva para os cofres públicos uma antecipação da arrecadação.

  2. O processo é simples: quem paga o tributo devido pela operação do contribuinte substituído é o substituto tributário, concomitantemente à ocorrência do fato gerador, o que leva para os cofres públicos uma antecipação da arrecadação.

    • O Que É Substituição tributária?
    • Tipos de Substituição de ICMS
    • Quem recolhe A Substituição tributária?
    • Quando Há O Dever de Pagar A Substituição Tributária Do ICMS?

    Substituição Tributária – ST é um método de arrecadação de tributos, cujo objetivo é obrigar o contribuinte a pagar o imposto que seria de responsabilidade de seu cliente. Em outras palavras, você paga o tributo que deveria ser pago por quem comprou de você. A ST é aplicada principalmente nacobrança de ICMS, apesar de também haver o conceito de Sub...

    Existem dois tipos de Substituição Tributária: por mercadorias e serviços de transportes. Nasubstituição sobre mercadorias, pode ocorrer duas operações diferentes: 1. subsequentes: também conhecidas como substituição para frente — situação em que o tributo é recolhido pelo primeiro contribuinte da cadeia de comercialização (fabricante ou importador...

    Antes de tudo, vale destacar que há dois conceitos de contribuinte: substituto e substituído. O contribuinte substituto é aquele responsável pelo pagamento dos tributosde operações antecedentes, concomitantes ou subsequentes. Por outro lado, o contribuinte substituído se refere àquele que teve seu imposto pago pelo contribuinte substituto. Obviamen...

    Primeiramente, devemos lembrar que, caso o contribuinte tenha recebido sujeita à substituição tributária,de fora ou dentro do Estado, sem ter sido feita a retenção total na operação anterior, ele fica responsável pelo recolhimento do tributo não retido. Dito isso, há 3 situações em que há o dever de pagar a substituição do ICMS, sejam elas: 1. Rece...

  3. Em poucas palavras, o contribuinte substituto é aquele responsável por efetuar a retenção ou recolhimento do ICMS das operações subsequentes, nas próprias operações ou quaisquer operações acessórias.

  4. 27 de jun. de 2024 · O contribuinte substituto é quem paga os tributos de operações antecedentes, concomitantes ou subsequentes. Logo, ele fica obrigado a quitar a substituição tributária. Já o substituído é aquele que teve seu tributo pago pelo contribuinte substituto.

  5. A substituição tributária é uma forma de arrecadação de tributos do governo e bastante importante para as micro e pequenas empresas que recolhem Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ou atuam com transações fiscais. Ela também está prevista na regulamentação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

  6. 17 de fev. de 2021 · A substituição tributária é uma forma de arrecadação de tributos utilizada pelo governo do Brasil. O seu objetivo é simplificar a cobrança e diminuir a ocorrência de sonegação fiscal. Como o próprio nome sugere, neste regime ocorre a substituição do responsável pelo pagamento do tributo.