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Uma quebra de contrato acontece quando uma das partes envolvidas descumpre com suas obrigações acordadas no contrato. Isto acontece quando há um descumprimento em prazos, entregas ou outras condições previstas no documento assinado.
Saiba tudo sobre a quebra de contrato na CLT! Entenda a rescisão contratual e indenizações, no contexto de trabalho temporário, experiência e mais.
Dispõe o artigo 479 da CLT que: “Nos contratos que tenham termo estipulado, o empregador que, sem justa causa, despedir o empregado, será obrigado a pagar-lhe, a título de indenização, e por metade, a remuneração a que teria direito até o termo do contrato. Parágrafo Único.
Saiba como funciona a quebra de contrato, o que diz a lei e descubra quais os direitos do colaborador e da empresa caso isso ocorra.
A quebra de contrato pode acontecer quando o trabalhador é demitido por justa causa, em caso de rescisão indireta, ou quando o vínculo é encerrado antes do fim previsto, inclusive em contratos de experiência. Vamos falar de todas essas possibilidades mais adiante.
30 de set. de 2024 · Este artigo discute as principais repercussões jurídicas da violação de contratos, explorando as consequências legais, os direitos das partes envolvidas, as alternativas de resolução de conflitos, e medidas preventivas para evitar tais violações.
Este artigo explora as principais implicações jurídicas associadas à quebra de contrato, abordando as consequências legais, os direitos das partes envolvidas e as possíveis soluções para a disputa, além de oferecer recomendações para a prevenção de tais situações.
A quebra de contrato é um cenário frequente em diversas áreas do direito, e pode ocorrer em diferentes tipos de relação jurídica. Abaixo, exploramos exemplos comuns de quebra de contrato em três contextos: locação, compra e venda, e prestação de serviços.
17 de nov. de 2023 · A quebra de contrato ocorre quando uma das partes envolvidas em um acordo não cumpre suas obrigações de acordo com os termos estabelecidos no contrato. Isso pode ocorrer de diversas formas, como atraso no pagamento, descumprimento de prazos ou não execução das atividades acordadas.
13 de jul. de 2024 · Quebra de contrato, ou inadimplemento contratual, ocorre quando uma das partes envolvidas em um acordo não cumpre as obrigações estabelecidas. Isso pode incluir atrasos no pagamento, falha na entrega de produtos ou serviços, ou qualquer outro descumprimento dos termos acordados.
