Resultado da Busca
Quantum Debeatur. Expressão latina designativa da totalização monetária da prestação de índole tributária. Sua pronúncia é gráfico-prosódica, sendo o primeiro termo oxítono e o segundo paroxítono, ao contrário de muitos que equivocadamente omitem o som do “a” da palavra debeatur, imprimindo-lhe pronúncia proparoxítona.
O serviço do Google, oferecido sem custo financeiro, traduz instantaneamente palavras, frases e páginas da Web do português para mais de cem outros idiomas.
Tradução Uso Fonte; Quando bene se gesserit: Enquanto se comporta bem _ _ Quantum: Quantidade elementar _ _ Quantum Debeatur: O quanto se deve _ _ Qui iure suo utitur, neminem laedit: Quem usa seu direito, não prejudica ninguém _ _ Quid: Cerne, Essência, Quê: Ex.: Quid Juris = O quê de Direito; _ Quid latine dictum sit, altum sonatur
15 de mai. de 2020 · O trabalho em tela discutiu a questão do dano moral e o quantum debeatur com o objetivo de conhecer os métodos aplicados pela doutrina, a fim de reduzir entraves à subjetividade, evitando possíveis injustiças nos processos de dano moral.
12 de jul. de 2018 · A menção a apenas do gênero dano e não da espécie, se material ou imaterial, se patrimonial ou moral, fez com que a jurisprudência relutasse em reconhecer o dano moral. Somente após a promulgação da Constituição Federal em 1988, a controvérsia esvaeceu.
5 de dez. de 2005 · Tema da maior complexidade, e tarefa das mais árduas, é a fixação do quantum reparatório para o dano moral pelo Judiciário. Mas, a nossa Lex Mater impõe a indenização, a exemplo do direito comparado, de maneira a possibilitar ao lesado a compensação econômica.
9 de jul. de 2012 · Indenização por dano moral: fixação do quantum debeatur . INTRODUÇÃO. O presente trabalho versa sobre a Responsabilidade do Dano Moral e sua Quantificação. No contexto geral, procura-se absorver o conceito de dano enfatizando o dano moral e sua evolução.
