Resultado da Busca
Há 5 dias · Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina. Leis, decretos, licitações e demais publicações oficiais em mais de 550 entidades distintas.
- Autenticação
Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina. Leis,...
- Autopublicações
Autopublicações - Diário Oficial dos Municípios de Santa...
- Acervo Público
Acervo Público - Diário Oficial dos Municípios de Santa...
- API de Integração
Novos Cadastros. A forma de cadastro mais comum, que visa à...
- Calendário de Edições
Normas de Publicação; Página inicial / Calendário;...
- Como Publicar
Para mais detalhes de contratação entre em contato pelo...
- Quais entidades publicam
Quais entidades publicam - Diário Oficial dos Municípios de...
- Estatísticas
Estatísticas - Diário Oficial dos Municípios de Santa...
- Autenticação
- O Que Pode Ser Publicado No Dom/Sc?
- Basta Publicar Apenas No Dom/Sc?
- Custo de Utilização
- GeneratedCaptionsTabForHeroSec
Todos os atos oficiais editados por órgãos públicos municipais (Leis, Decretos, Portarias, Atas, Avisos de Licitação, Extratos de Contratos, Relatórios Contábeis, etc.). Além disso, diversos atos podem ser publicados em forma de extrato ou completos, de acordo com os procedimentos e a legislação de cada município. No entanto, é vedada, por exemplo,...
A publicação pode ser feita apenas no DOM/SC, exceto nos casos em que lei especial exigir a publicidade em outros veículos, a exemplo do artigo 21 da Lei nº 8.666/93.
Os valores são definidos em Assembleia Geral do CIGA, e são agrupados de acordo com o Coeficiente do FPM do município, conforme a tabela abaixo, válida para o exercício de 2021.
O DOM/SC é um serviço online que divulga os atos públicos da esfera municipal em SC. Saiba como funciona, o que pode ser publicado, o custo e a legislação do DOM/SC.
Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina. Leis, decretos, licitações e demais publicações oficiais em mais de 550 entidades distintas.
Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina. Leis, decretos, licitações e demais publicações oficiais em mais de 550 entidades distintas.
Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina. Leis, decretos, licitações e demais publicações oficiais em mais de 550 entidades distintas.
Dispõe sobre as normas de autopublicação no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (CIGA Diário - DOM/SC). Considerando o crescente volume de publicações no CIGA Diário - DOM/SC; Considerando o formato atual de edição diária com arquivo unificado indivisível;
A publicação no DOM/SC substituirá a publicação impressa e será veiculada no endereço eletrônico (www.diariomunicipal.sc.gov.br), na rede mundial de computadores, atendendo os requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP – Brasil).
