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O presente edital destina-se à premiação de agentes culturais do Município de Italva - RJ. Deste modo, o MUNICÍPIO DE ITALVA, Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, torna público o presente edital elaborado com base na Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no Decreto Federal
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAWA Gabinete do Prefeito LEI MUNICIPAL NO 792 DE 01 DE SETEMBRO DE 2009. "Altera e acrescenta dispositivos na Lei no 104 de 11/03/1991 e a denomina de Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Italva e dá outras providências". A CÂMARA MUNICIPAL DE ITALVA APROVOU E EU
GESTÃO ESCOLAR
Deste modo, a Prefeitura Municipal de Italva, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, torna público o presente edital elaborado com base na Lei Complementar 195/2022, e nos decretos que norteiam e regulamentam qualquer tipo de repasse e premiação por meio do fomento cultural.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITALVA/RJ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, estabelece novas medidas temporárias de prevenção ao PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITALVA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA Gabinete do Prefeito 2674 de 14 de agosto de 2020. Dispõe sobre a adoção de medidas preventivas para a contenção do coronavírus no Município de Italva e dá outras providências CONSIDERANDO, a Classificação pela Organização Mundial da Saúde, no dia 11 de
PREÂMBULO. Nós, os representantes do povo de Italva, constituídos em Poder Legislativo Orgânico deste Município, reunidos em Câmara Municipal, com as atribuições previstas no artigo 29 da Constituição Federal, votamos e promulgamos sob a proteção de DEUS, a seguinte "LEI ORGÂNICA": TÍTULO I.
estado do rio de janeiro prefeitura do municÍpio de italva gabinete da prefeita lei nº 1183 de 21 de dezembro de 2018. “dispÕe sobre o orÇamento anual, estimando a receita e fixando a despesa do municÍpio de italva, para o exercÍcio financeiro de 2019.”
2.1 - As inscrições, para participação no processo seletivo para o preenchimento das vagas no Transporte Universitário, serão realizadas no período de 10 de janeiro a 24 de janeiro de 2022, através do formulário de inscrição acessado no site da prefeitura www.italva.rj.gov.br.
