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Há 3 dias · Saiba o que é a NFS-e, como funciona e como usar os créditos para abater o IPTU. Acesse o sistema online da Prefeitura de Rio das Ostras para emitir, consultar e localizar notas fiscais.
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A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca de Rio das Ostras informa que adotou medidas de prevenção ao contágio do Coronavírus e fechou, temporariamente, para visitação pública o Parque Municipal e o Parque dos Pássaros. Considerando os Decretos nº 2474/2020 e 2475/2020, que estabelecem medidas temporárias de prevenção ao contági...
Todas as escolas da Rede Municipal de Ensino de Rio das Ostras estão totalmente fechadas para os atendimentos. Prosseguem apenas os trabalhos de manutenção e de limpeza dessas unidades. A Formação Continuada dos educadores também está suspensa. Não haverá cursos presenciais para os professores nesse período. A sede da Secretaria de Educação funcion...
FEIRAS EM RIO DAS OSTRAS Atendendo a determinação do Decreto Municipal n° 2475/2020, as feiras livres de Rio das Ostras estão suspensas, a fim de diminuir a circulação de pessoas nas ruas neste primeiro momento de prevenção contra o novo Coronavírus. Estão funcionando nos finais de semana, aos sábado e domingos, das 18h às 22h, a Praça do Artesão e...
PROCON Considerando o Decreto nº 2474/2020, que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19); O Procon fará os atendimentos ao público da seguinte forma: 1. E-Mail: faleprocon@gmail.com; 2. Telefone: 2771-6581 O atendimento presencial somente em casos de urgência comprovada. O telefone e o email também ser...
A Secretaria de Gestão Pública de Rio das Ostras informa que está atendendo normalmente o público, de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 17h, em regime de escalonamento de servidores, na sede da Prefeitura, no Campo de Albacora, 75. Centro Municipal de Inclusão Digital: atendendo o que determina os Decretos nº 2474/2020 e 2475/2020, as duas uni...
O efetivo da Guarda Municipal estará atuando normalmente. Todas as ocorrências serão atendidas pelos telefones: 2760-6236/ 2771-6389/ 153 ou 0800 022 6301. Os serviços de atendimento de Recursos de Multas de Trânsito, Emissão de Cartão de Estacionamento Prioritário para Idosos e Deficientes, atendimentos de Achados e Perdidos de Documentos, Atendim...
Seguindo as determinações do Decreto Estadual e Municipal, estão dispensados os funcionários do Sistema Único de Assistência Social- SUAS com idade superior a 60 anos, gestantes, portadores de doenças auto-imunes, oncológicas ou respiratórias crônicas. As unidades e a sede terão uma escala de trabalhadores. O funcionamento de algumas unidades está ...
Centro de Formação Artística de Música, Dança e Teatro:as aulas dos cursos básicos, técnicos, gratuitos e livres estão suspensas, no período de 14 a 28 de Março de 2020, antecipando, a princípio o recesso escolar previsto para o mês de julho. A matrícula dos alunos reclassificados para os cursos regulares de música. dança e teatro, prevista para os...
O Instituto de Previdência de Rio das Ostras – Ostrasprev – prorrogou a prova de vida dos inativos aniversariantes de março para o dia 30 de abril. A Autarquia está funcionando em horário normal, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, em sistema de revezamento de servidores conforme o Decreto Municipal n° 2475/2020.
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto está funcionando normalmente, pois parte da equipe trabalha em regime de plantão, afetando pouco a rotina. De qualquer forma os diaristas estão se submetendo ao revezamento como determina o Decreto 2475/2020, assim como os servidores que se enquadram nos grupos de risco. As estruturas operadas pelo SAAE continuam...
Saiba como está o funcionamento de cada Secretaria de Governo da Prefeitura de Rio das Ostras até 28/03. Veja os contatos, horários e orientações sobre o coronavírus, educação, turismo, segurança e mais.
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Conheça a estrutura e os contatos do Poder Executivo Municipal de Rio das Ostras, liderado pelo prefeito Marcelino Carlos Dias Borba. Veja as secretarias, autarquias e serviços públicos que administram o interesse público na cidade.
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