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  1. bvsms.saude.gov.br › bvs › saudelegisPORTARIA No - 204, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016

    PORTARIA No - 204, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016. Define a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional, nos termos do anexo, e dá outras providências.

  2. saude.sp.gov.br › resources › editorinplaceMinistério da Saúde - Governo do Estado de São Paulo

    PORTARIA No-204, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016 Define a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde pú-blicos e privados em todo o território na-cional, nos termos do anexo, e dá outras providências. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, INTERINO, no

  3. bvs.saude.gov.br › bvs › saudelegisPortaria nº 204/GM/MS, de 17 de fevereiro de 2016

    (Origem: PRT MS/GM 204/2016, CAPÍTULO I) [Art. 1º] Esta Portaria define a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional, nos termos do anexo.

  4. portaldeboaspraticas.iff.fiocruz.br › bibliotecaPortaria nº 204, de 17 de Fevereiro de 2016

    Portaria nº 204, de 17 de Fevereiro de 2016. Define a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional, nos termos do anexo, e dá outras providências.

  5. www.editoraroncarati.com.br › v2 › pdfPORTARIA MS Nº 204, DE 17.02 - editoraroncarati.com.br

    PORTARIA MS No 204, DE 17.02.2016. Define a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional, nos termos do anexo, e dá outras providências.

  6. www.rio.rj.gov.br › PORTARIANo204DE17DEFEVEREIRODE2016Ministério da Saúde GABINETE DO MINISTRO PORTARIA No - 204 ...

    PORTARIA No - 204, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016 . Define a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional, nos termos do anexo, e dá outras providências. ANEXO Lista Nacional de Notificação Compulsória Nº

  7. bvsms.saude.gov.br › bvs › saudelegisPORTARIA No - 205, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016

    29 de fev. de 2016 · PORTARIA No - 205, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016. Define a lista nacional de doenças e agravos, na forma do anexo, a serem monitorados por meio da estratégia de vigilância em unidades sentinelas e suas diretrizes.