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  1. app1.sefaz.mt.gov.br › 0325677500623408 › 7C7B6A9347SEFAZ

    Altera a Portaria n° 195/2019-SEFAZ, de 29/11/2019 (DOE 02/12/2019), que divulga os percentuais de Margem de Valor Agregado (MVA) a serem utilizados nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, e dá outras providências.

  2. app1.sefaz.mt.gov.br › 0325677500623408 › 7C7B6A9347404 Page Not Found - SEFAZ

    PORTARIA N° 195/2019-SEFAZ. Consolidada até a Portaria 212/2022. Divulga os percentuais de Margem de Valor Agregado (MVA) a serem utilizados nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, e dá outras providências.

  3. www.contabeis.com.br › portaria-sefaz-195-2019Fazenda dispõe sobre a base de cálculo da ST

    29 de nov. de 2019 · Portaria SEFAZ 195/2019 - Esta Portaria Divulga os percentuais de Margem de Valor Agregado (MVA) a serem utilizados nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, com efeitos a partir de 1-1-2020.

    • Portal Contábeis

  4. www.taxpratico.com.br › pagina › portaria-n-195-dePORTARIA N° 195 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 - Tax Prático

    Divulga os percentuais de Margem de Valor Agregado (MVA) a serem utilizados nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, e dá outras providências.

  5. www.legisweb.com.br › legislacaoPortaria SEFAZ Nº 215 DE 27/12/2019 - Estadual - LegisWeb

    27 de dez. de 2019 · Altera a Portaria nº 195/2019 -SEFAZ, de 29.11.2019 (DOE 02.12.2019), que divulga os percentuais de Margem de Valor Agregado (MVA) a serem utilizados nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, e dá outras providências.

    Item
    Cest
    Ncm/sh
    Descrição
    1.0
    13.001.00
    3003 3004
    Medicamentos de referência - positiva, ...
    1.1
    13.001.01
    3003 3004
    Medicamentos de referência - negativa, ...
    1.2
    13.001.02
    3003
    Medicamentos de referência - neutra, ...
    2.0
    13.002.00
    3003 3004
    Medicamentos genérico - positiva, exceto ...

    Veja a lista completa: legisweb.com.br

  6. www.garciaemoreno.com.br › legislacao › 19547Portaria SEFAZ N° 195: ICMS/MT - Percentuais De Margem De ...

    2 de dez. de 2019 · Portaria SEFAZ n° 195, de 29 de novembro de 2019 (DOE de 02.12.2019) Divulga os percentuais de Margem de Valor Agregado (MVA) a serem utilizados nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, e dá outras providências.

  7. marleylima.com.br › leg-estadual › 5249ICMS/MT - A Portaria n. 195/2019 divulga os percentuais de ...

    2 de dez. de 2019 · PORTARIA N° 195/2019-SEFAZ. Divulga os percentuais de Margem de Valor Agregado (MVA) a serem utilizados nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, e dá outras providências.