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São atribuições do Chefe: - dirigir os trabalhos; II - definir a ordem e prazos para julgamento, observadas as prioridades estipuladas em lei; III - despachar o expediente; IV - decidir, em despacho fundamentado, sobre a admissibilidade de recursos, especialmente quanto a sua tempestividade;
DOM DE 24/07/2014 Assinatura do Julgador/Matrícula: Salvador, / /20 Média: de 6 a 25 15 ( ) 25 ( ) Baixa: até 5 5 ( ) QUANT. PONTOS ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 143/2014 SUJEITO PASSIVO: CNPJ/CPF: 7. Lançamento da TFF PESSOA FÍSICA? 8. Lançamento da TFF PESSOA JURÍDICA? AVALIAÇÃO COMPLEXIDADE
O Presidente do Egrégio Tribunalde Justiça do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando a possibilidade técnica de expedição de certidões negativas de distribuição de processos ativos pela internet, no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição;
Aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2014-2015, cujo texto e respetivos anexos constam em anexo a esta portaria.
PORTARIA Nº 143-14 GABIN São Luís, 13 de maio de 2014 DOE 13.05.14 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º Alterar os valores de referência para fins de cobrança de ICMS dos produtos abaixo discriminados.
15 de set. de 2014 · Portaria 143/2014 - Corregedoria. Requisita membro para insp. PR-5. Publicação: Edição de 15/09/2014. Categoria: Portarias da Corregedoria. Status: Vigente. Situacao: Não consta revogação expressa. Documentos. Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP. Setor de Administração Federal Sul - SAFS, Quadra 2, Lote 3.
PORTARIAS. PORTARIA SEMA No 143, de 16 de dezembro de 2014. . Reconhece o Corredor Ecológico da Quarta Colônia, como de gestão territorial para da conectividade entre instrumento promoção. Parque Estadual da Quarta Colônia e demais alvos prioritários de conservação da biodiversidade identifi cados na região.
