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Resultado da Busca

  1. portaltransparencia.gov.br › programas-e-acoesPAGAMENTO DO SEGURO-DESEMPREGO AO PESCADOR ARTESANAL

    9 de set. de 2024 · PAGAMENTO DO SEGURO-DESEMPREGO AO PESCADOR ARTESANAL. Consulta Detalhada. Linguagem cidadã: Orçamento atualizado da ação R$ 2,40 bilhões. Despesas executadas na ação do orçamento corrente R$ 2,31 bilhões. Este valor equivale a 0,11% dos gastos públicos. Escolha o ano desejado:

  2. web-h.portaldatransparencia.gov.br › download-deDespesas - Transferências - Programas Sociais - Pescador ...

    Há 2 dias · O benefício Seguro Defeso é pago ao pescador que exerce a atividade de forma artesanal, individualmente ou em regime de economia familiar, no período de proibição da pesca para determinadas espécies.

  3. www.portaltransparencia.gov.br › download-de-dadosDespesas - Transferências - Programas Sociais - Pescador ...

    9 de set. de 2024 · Despesas - Transferências - Programas Sociais - Pescador Artesanal. Selecione o exercício e o mês desejados e clique em Baixar. Será gerado o arquivo SeguroDefeso, que possui a estrutura descrita no dicionário de dados. Dados disponíveis.

  4. portaltransparencia.gov.brPortal da Transparência do Governo Federal

    Acesse o Portal da Transparência para obter informações públicas sobre gastos governamentais, contratos e muito mais. Promovendo a transparência e o controle social.

  5. www.gov.br › trabalho-e-emprego › pt-brGoverno inicia pagamento do seguro-defeso a pescadores ...

    6 de dez. de 2023 · O Governo Federal publicou no dia 1º de dezembro (sexta-feira), no Diário Oficial da União, a Medida Provisória nº 1.192 que institui, em parcela única de R$ 2.640,00, o pagamento do Auxílio Extraordinário destinado a pescadores e pescadoras profissionais artesanais beneficiários do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal ...

  6. www.gov.br › cgu › pt-brPagamento do Seguro Defeso já está no Portal da Transparência

    7 de out. de 2011 · A partir de hoje (7/10), já está disponível no Portal da Transparência do Governo Federal, administrado pela Controladoria-Geral da União (CGU), a relação dos beneficiários do Seguro Defeso, pago pela União aos pescadores artesanais durante os quatro meses em que a pesca fica proibida para permitir a reprodução das espécies.

  7. oglobo.globo.com › politica › portal-transparenciaPortal Transparência disponibiliza consulta aos beneficiários ...

    7 de out. de 2011 · A nova página do Portal da Transparência, aberta a partir de um "banner" na página inicial, mostra a relação completa dos pescadores artesanais (favorecidos), com o respectivo CPF, número do Registro Geral do Pescador, unidade da Federação e município, data e valor do pagamento, período do defeso, entre outras informações.