Resultado da Busca
O Portal do Extrajudicial é um serviço disponibilizado pelo TJCE para facilitar o repasse de informações das unidades extrajudiciais. É um ambiente intuitivo e de fácil utilização. Selecione a opção desejada e siga as instruções: Certificado Digital.
- Conecte-se
O Portal do Extrajudicial é um serviço disponibilizado pelo...
- Portarias
Portaria nº 73/2022/CGJCE - Dispõe sobre a abertura de...
- Despachos/Decisões
Data inclusão: 14/09/2023 . Despachos/Pareceres/Decisões...
- Pareceres
Parecer nº 05/2020 – GAB5/CGJCE – Dispõe sobre pedido de...
- Provimentos
Provimento nº 10/2023/CGJCE – Dispõe sobre a alteração do...
- Portal Extrajudicial
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Av. General Afonso...
- Conecte-se
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Av. General Afonso Albuquerque Lima, S/N. - Cambeba CEP: 60822-325 - Fone: (85) 3207-7000 - Horário de Atendimento: 08h às 18h
A Corregedoria Geral da Justiça tem entre suas atribuições orientar e fiscalizar os serviços judiciais e extrajudiciais em todo o Estado; avaliar o desempenho dos juízes em estágio probatório para o fim de vitaliciamento; fiscalizar as secretarias de vara e as serventias extrajudiciais; realizar correições e inspeções em comarcas ...
A Consolidação Normativa em tela (Provimento nº 04/2023), vigente a partir de 28/04/2023, possui seis anexos abaixo relacionados: ANEXO I – Termo de Reconhecimento de Filho Socioafetivo. ANEXO II – Planilha para controle das aquisições de áreas rurais por pessoas estrangeiras.
Informe, se possível, o tipo do documento procurado. Existem diferentes tipos de selos e certidões que podem ser localizados. Se não for informado, o sistema irá buscar documentos de qualquer tipo que tenham número igual ao número informado.
Portal do Selo Digital - Versão 2.2.0. Visualizar Selo Gerado Ajuda. Dados Básicos.
Portal do Extrajudicial. Provimentos 2/2021. Provimento nº 02/2021/CGJCE – Institui o Código de Normas Judiciais, no âmbito do Estado do Ceará, em substituição aos provimentos anteriores que versem sobre o tema, expedidos por esta Corregedoria-Geral da Justiça. Republicado por incorreção. Data inclusão: 30/01/2021.