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Confira informações sobre os convênios de entrada e saída relacionados ao Poder Executivo do Estado. Diárias e Passagens. Confira as informações sobre as viagens realizadas pelos servidores do Poder Executivo do Estado. Responsabilidade Fiscal. Acompanhe a evolução dos parâmetros da Lei de Responsabilidade Fiscal.
São todas as aplicações de recursos para realização das ações públicas nas áreas de saúde, educação, segurança, obras de infraestrutura, entre outros. Despesas | Consulta por credor | Relação de Pagamentos | Empenhos Anulados. Despesas. Filtrar por.
Encontre aqui a remuneração dos servidores ativos do Poder Executivo. Nota explicativa sobre a tabela de remuneração dos servidores, no Portal. ÓRGÃO: Indica a unidade administrativa com atribuição específica junto ao Poder Executivo Estadual, composto por agentes públicos voltados para o cumprimento de metas governamentais, podendo ...
O Portal da Transparência é uma iniciativa do Governo do Estado do Amazonas que propicia o controle social pelos cidadãos ao disponibilizar dados e informações públicas do Estado, além de oferecer ferramenta para solicitações de informações por meio da Lei de Acesso a Informação.
A PGE-AM disponibiliza em seu site www.pge.am.gov.br dois formulários, sendo um para tratar de assuntos de modo geral, e o outro para atender, exclusivamente, os contribuintes que possuem débitos (ICMS, IPVA etc) inscritos na dívida ativa do Estado.
O Portal da Transparência é uma ferramenta desenvolvida para permitir que a sociedade acompanhe o uso dos recursos públicos e tenha uma participação ativa na discussão das políticas públicas e no uso do dinheiro. Nesse sentido, o Poder Judiciário do Amazonas garante a todo o cidadão o direito de acesso à informação.
Consulta às receitas e despesas públicas. Receitas. São todas as entradas nos cofres públicos obtidas por meio de impostos, taxas, transferências, operações de crédito, entre outros, para a cobertura das despesas públicas.