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8 de mar. de 2021 · O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou em 8 de março todas as condenações impostas pela Justiça Federal do Paraná ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato.
- Por 8 Votos a 3, Supremo Rejeita Recurso Que Buscava Reverter Anulação Das Condenações De Lula
Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou recurso...
- Por 8 Votos a 3, Supremo Rejeita Recurso Que Buscava Reverter Anulação Das Condenações De Lula
8 de mar. de 2021 · O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou quatro processos movidos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na 13ª Vara Federal de Curitiba.
9 de mar. de 2021 · O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou na segunda-feira (8), em decisão monocrática, todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Fachin julgou que a 13ª Vara Federal de Curitiba, origem da Operação Lava Jato, não era o órgão competente para julgar as ações que envolvem Lula.
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A suspeição de Moro inviabilizou qualquer análise sobre a culpabilidade do ex-presidente, já que as provas produzidas e os processos foram considerados comprometidos, daí a anulação deles pelo Supremo. Por esse motivo, não é tecnicamente correto falar que Lula foi absolvido ou inocentado nesses casos específicos, já que não houve um julgamento váli...
Lula foi condenado duas vezes na Lava Jato por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Na primeira, o caso do tríplex do Guarujá, Moro entendeu que o ex-presidente recebeu o imóvel no litoral paulista de uma empreiteira. Na segunda, Lula foi apontado como beneficiário de obras em um sítio que frequentava com sua família em Atibaia, no interior pau...
Em 7 de novembro de 2019, o plenário do STF voltou atrás e decidiu pela inconstitucionalidade da prisão antes do esgotamento de todas as possibilidades de recurso — com exceção de flagrantes, prisões preventivas ou temporárias. A decisão abriu o caminho para a soltura do ex-presidente Lula, que deixou a Superintendência da PF em Curitiba no dia seg...
Em março de 2021, o ministro do STF Edson Fachin decidiu que a vara de Curitiba, que até então cuidava de todos os processos envolvendo a Petrobras, não tinha competência para julgar os casos do ex-presidente Lula por ausência de vínculo comprovado com a estatal. Com isso, as condenações dele foram anuladas e os autos, remetidos a Brasília. Dizia-s...
Segundo levantamento da agência de checagem Aos Fatos, Lula foi formalmente inocentado de três acusações na Justiça: de tentar comprar o silêncio de um ex-diretor da Petrobras, de formação de organização criminosa e de aprovar uma medida provisória para favorecer empresas em troca de propina. Os demais 23 casos são inquéritos arquivados e denúncias...
8 de mar. de 2021 · O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu anular todas as decisões processuais tomadas contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela Justiça Federal do...
15 de abr. de 2021 · O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria e acatou a decisão do ministro Edson Fachin de anular as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no âmbito da Operação Lava Jato. O placar para manter a incompetência de Curitiba nas condenações do ex-presidente foi de 8 votos a favor e 3 contra.
Há 5 dias · Advogados questionam a legalidade da prisão do ex-jogador, realizada em março deste ano. STJ decidiu que ele deve cumprir, no Brasil, a sentença pelo crime de estupro cometido na Itália.
