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Há 5 dias · Nota de falecimento: servidor aposentado Paulo Roberto Gomes Faraco. Velório será realizado na tarde desta terça, na capital. 15 Julho 2024 | 09h55min. Decisão Judicial. Palavra da vítima tem especial valor probatório em crimes de roubo, reafirma TJSC.
Advogados, cidadãos e usuários externos. Suporte eproc pelo WhatsApp - autoatendimento. Primeiro Grau: formulário ou telefone (48) 3287-0800 (12h às 18h) Segundo Grau: e-mail suporte.eproc2g@tjsc.jus.br.
Os processos que tramitam no eproc podem ser consultados em: Processos eproc Primeiro Grau (Comarcas e Turmas Recursais) Processos eproc Segundo Grau (Tribunal de Justiça) Conheça a lista de unidades onde o eproc está implantado.
Compete ao Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, nos termos do Código de Divisão e Organização Judiciárias, definir e configurar os modelos de expedientes, incluindo as certidões, com disponibilidade da certidão negativa ou positiva por meio da internet, Central de Atendimento do Tribunal de Justiça ou nas comarcas.
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina conta atualmente com duas ferramentas para tramitação de processos eletrônicos judiciais.
Os atos judiciais do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina (PJSC), referentes aos processos que tramitam no sistema eproc, são publicados, desde o dia 21 de junho de 2021, no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), plataforma de editais criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que reúne atos judiciais publicados ...
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) segue com o programa Justiça Mais Perto e instalou, na última semana, entre 10 e 12 de junho, mais seis Pontos de Inclusão Digital (PID) no estado. Santa Rosa do Sul, Meleiro, Leia mais ». 17 de junho de 2024 14:27.
