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- Sorocaba - 10ª Subseção Judiciária: Seção Judiciária de São Paulo
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Sorocaba - 10ª Subseção Judiciária. Endereço: Avenida Antônio Carlos Cômitre, nº 295 - Parque Campolim - CEP 18047-620 - Sorocaba - SP.
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Juizado Especial Federal Cível de Sorocaba (10ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo) 1ª Vara-Gabinete: • Criada pela Lei nº 12.011/2009, de 04/8/2009. • Localizada pela Resolução nº 468 CJF, de 20/11/2017. • Implantada pelo Provimento 31-CJF3R, de 11/12/2017 e Portaria 27-GACO, de 18/12/2017 , a partir de 05/02/2018.
Juizados Especiais Federais - JEF. Compete ao Juizado Especial Federal processar e julgar os feitos de competência da Justiça Federal, cujo valor da causa não ultrapasse sessenta salários mínimos (Lei 10.259/01).
24 de abr. de 1992 · Sorocaba (10ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo) Nos termos do art. 7º, do Provimento CJF3R nº 49, de 06/12/2021, e do Anexo I, do Provimento CJF3R n.º 89, de 02/02/2024, quanto à matéria de lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, direitos e valores e contra o sistema financeiro nacional, é competente a 1.ª Subseção ...
A 10ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, em Sorocaba, adota a partir de hoje, 3 de novembro, o Processo Judicial Eletrônico (PJe) em todas as ações de competência da 1ª e 3ª Seções do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), exceto as criminais e as execuções fiscais.