Anúncio
relacionado a: pedido de justiça gratuita para empresaDecisões de todos os Tribunais, com busca unificada e gratuita. Precedentes retirados de diversos tribunais do Brasil, acesse e confira.
Resultado da Busca
10 de fev. de 2022 · Abaixo segue modelo de pedido de justiça gratuita para pessoa jurídica. O modelo é simples e não se difere daquela utilizada pela pessoa física, o diferencial, mais uma vez, está na necessidade de anexar documentação capaz de demonstrar a hipossuficiência.
I – INTROITO. ( a ) Benefícios da justiça gratuita (CPC, art. 98, caput) Figura no polo ativo desta querela uma sociedade empresária, ou seja, pessoa jurídica cujo CNPJ foi declinado em sua identificação, constando, também, do pacto firmado entre os ora litigantes.
3 de set. de 2023 · O pedido de gratuidade da justiça pode ser feito em diferentes etapas no processo, como na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no processo ou até mesmo em grau de recurso, conforme previsto no art. 99 do CPC:
- 2 – Como Fazer O Pedido de Justiça gratuita?
- 3 – Caso Fictício – meramente – Exemplificativo
- 4 – Modelo de Pedido de Justiça gratuita – Pessoa Física – Art. 98 Do CPC/15
Não há maiores restrições no que diz tange a forma de requerimento da justiça gratuita, bastante que o pedido seja explícito e acompanhando de documentação hábil (no caso da pessoa física, declaração de hipossuficiência). O requerente, quando munido da documentação adequada, poderá pleitear a gratuidade da justiça na petição inicial, na petição de ...
“A”, foi vítima de acidente de trânsito enquanto transitava pela calçada de uma rua da sua cidade. O acidente foi causado por um veículo pertencente a empresa “B”, transportadora de valores e outros itens. “A” ajuizou ação de dano moral, material e estético, atribuindo a causa o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). “A” trabalha como recepcio...
Abaixo segue modelo de pedido de justiça gratuita feito na petição inicial. Trata-se de um modelo simples, não sendo necessário discorrer em laudas e mais laudas, sobre como o requerente é hipossuficiente. Como já foi exaustivamente discutido acima, a pessoa física goza da presunção de veracidade em sua declaração de hipossuficiência, sendo, na mai...
1 de nov. de 2016 · Pesquisar e Consultar Modelos sobre Pedido de Justiça Gratuita para Pessoa Jurídica. Acesse o Jusbrasil e tenha acesso a Notícias, Artigos, Jurisprudência, Legislação, Diários Oficiais e muito mais de forma rápida, objetiva e gratuita. Buscar!
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), conforme sumulado na Súmula 481, ratifica esse direito, garantindo que empresas, com ou sem fins lucrativos, que comprovem incapacidade financeira, também tenham direito à assistência judiciária gratuita.
20 de jun. de 2018 · Pesquisar e Consultar Modelos sobre Petição de Justiça Gratuita para Empresa. Acesse o Jusbrasil e tenha acesso a Notícias, Artigos, Jurisprudência, Legislação, Diários Oficiais e muito mais de forma rápida, objetiva e gratuita. Buscar!
