Yahoo Search Busca da Web

Entrar

Resultado da Busca

  1. www4.planalto.gov.br › legislacaoHome — Portal da Legislação

    Projetos de Lei Complementar (PLP) Projetos de Lei do Congresso Nacional (PLN) Pareceres da AGU; Legislação Histórica ... Jurisprudência Federal; Internacional

    • Leis Ordinárias

      São as leis típicas, ou as mais comuns, aprovadas pela...

    • Códigos

      Reúnem, em uma única Lei, normas de um mesmo ramo do...

    • Constituição

      § 6º Os Deputados Federais, os Deputados Estaduais, os...

    • Decretos

      Editados pelo Presidente da República, regulamentam as leis...

  2. www4.planalto.gov.br › legislacao › legis-federalLegislação Federal — Portal da Legislação - Planalto

    Editados pelo Presidente da República, regulamentam as leis e dispõem sobre a organização da administração pública.

  3. www.congressonacional.leg.br › materias › ultimasÚltimas Leis Publicadas - Congresso Nacional

    Ementa: Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre as despesas de custeio e de investimento com os hospitais universitários federais, para fins de apuração do gasto mínimo constitucional em saúde.

  4. exame.com › invest › minhas-financas‘Cheques Federais’: veja como receber pagamentos de até R$ 14 ...

    Qualquer brasileiro pode receber ‘cheques’ de R$ 1 mil, R$ 3 mil, R$ 14 mil ou mais com este ‘Pacote de Leis Federais’; saiba como aproveitar.

  5. www.gov.br › planalto › pt-brLegislação — Planalto

    4 de jul. de 2011 · No Portal da Legislação, o cidadão tem acesso a todo o material legislativo produzido na história do Brasil: a Constituição, as Leis Federais, Decretos, Estatutos, dentre outros. Acesse aqui o Portal da Legislação: http://www4.planalto.gov.br/legislacao. Acesso rápido: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

  6. www12.senado.leg.br › noticias › materiasSenado e Câmara lançam portal que permite consultar leis e ...

    4 de out. de 2021 · O Senado e a Câmara lançaram nesta segunda-feira (4) o portal normas.leg.br, onde é possível ter acesso de forma inovadora às normas constitucionais e às leis federais. O portal possui uma série de funcionalidades inéditas, que tornam mais prática e amigável a consulta aos textos legais e às propostas de emenda à Constituição em ...

  7. normas.leg.br › buscaNormas.leg.br : Legislação Federal

    Dispõe sobre as remessas internacionais realizadas por intermédio de empresas de comércio eletrônico e reduz a alíquota do Imposto de Importação incidente sobre medicamentos. Medida Provisória nº 1.270 de 23/10/2024