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Anuidade 2022: Fique por dentro dos descontos para pagamento em cota única e todas as condições especiais! Com publicação da Resolução Nº 24, de 07 de outubro de 2021, a diretoria da OAB Pará divulgou as formas de parcelamento dos valores de anuidade para o exercício financeiro de 2022.
Anuidade em dia, melhorias em favor da advocacia! O valor da anuidade para o exercício de 2023 sofre um pequeno reajuste inflacionário de R$ 45,00 - o que representa R$ 3,75 por cada mês do ano. Advogados e advogadas inscritos na OAB-PA poderão ficar quites por meio de várias condições de pagamento.
Lei de Improbidade Administrativa: OAB-PA cobrará do MPPA e TJPA a aplicação das novas alterações para arquivar processos contra advogados municipalistas
Os conselheiros e conselheiras seccionais aprovaram o congelamento do valor da anuidade para o exercício de 2024 durante a 2ª Sessão Extraordinária do Conselho Seccional, realizada no dia 16 de outubro, no plenário Aldebaro Klautau.
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Com a finalidade de reduzir a inadimplência e recuperar créditos, a nova oportunidade de regularização junto à instituição prevê descontos nos juros e multas das anuidades anteriores a 2021.
Primeiro ponto: a contribuição paga à OAB não é, em regra, facultativa. Uma vez inscrito no quadro de advogados da instituição (e você precisa ter sua inscrição se quiser advogar), a anuidade da OAB é devida.