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24 de jan. de 2016 · O artigo enumera aspectos da soberania em face da Constituição Federal de 1988 e os contextualiza no plano interno e externo, além de conceituar o instituto e delimitar algumas de suas consequências.
- Os fundamentos da Constituição Federal da República ...
O primeiro fundamento de nossa constituição é a soberania....
- Os fundamentos da Constituição Federal da República ...
No Brasil, a soberania é princípio fundamental expresso no artigo 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, simbolizando a independência nacional nos âmbitos interno e externo.
Soberania: O Artigo 1º estabelece que a República Federativa do Brasil é um Estado soberano. Isso significa que o Brasil é autônomo e independente em suas relações internacionais, não estando subordinado a nenhum outro país ou entidade.
1 de jul. de 2019 · Com a dissolução do feudalismo e o surgimento do Estado Moderno, a soberania passa a ser compreendida como a vontade do povo e a supremacia do poder da figura do Estado, legitimado nos dias atuais através da Constituição. Neste sentido, a soberania é essencial para que a independência de um Estado seja manifestada perante outros Estados ...
A Constituição, obra do poder constituinte originário e expressão mais alta da soberania popular, está acima do poder constituído, subordinando inclusive o legislador. Se a Constituição tem status de norma jurídica, cabe ao Judiciário interpretá-la e aplicá-la.
9 de set. de 2022 · O primeiro fundamento de nossa constituição é a soberania. Ao falarmos em soberania, podemos defini-la como o poder político supremo e independente, tanto em âmbito interno como internacional.
I - a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V - o pluralismo político. Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.
