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Na ciência política e no direito internacional, a soberania é entendida como a soma do poder político supremo e ilimitado que um Estado independente possui e que lhe confere a autoridade necessária para tomar as suas próprias decisões de forma autônoma em todos os níveis.
A soberania de um Estado diz respeito ao poder político e de decisão dentro do território nacional, em especial no que se refere à defesa dos interesses nacionais. A soberania é uma condição essencial para que o Governo possa gerir e administrar a máquina estatal.
Conceitua-se Estado como uma unidade coletiva, uma figura abstrata com natureza jurídica de direito público, cujo objetivo primordial é regulamentar e preservar o interesse público de uma determinada sociedade, que delega a ele — o Estado — o poder de administrá-la.
O Estado é um ente político-administrativo que exerce soberania sobre um território e desempenha as suas funções por meio de um corpo político transitório denominado governo.
A soberania de um Estado é formada pelos diferentes órgãos, instituições e poderes que o organizam. No Brasil, por exemplo, o Poder Executivo, Judiciário e o Legislativo ajudam a formar a soberania nacional.
1 de jul. de 2019 · O Estado Moderno e a Soberania. Para compreender o conceito de Soberania nos dias e hoje, é preciso entender o Estado Moderno e o seu papel na história. O Estado Moderno nasceu da crise e da fragmentação do Feudalismo. Suas principais características são: um só poder, um só exército, autoridade soberana do rei e administração unificada.
O cientista político Nicola Matieucci define brevemente o conceito de Soberania como “ o poder de mando de última instância, numa sociedade política (...)”. Em outras palavras, trata-se do poder absoluto de ação legítima no âmbito político e jurídico de uma sociedade.
