Resultado da Busca
A curatela é uma instituição jurídica essencial no direito brasileiro, cujo objetivo é proteger e assistir pessoas que, devido a enfermidade ou incapacidade, não possuem plena capacidade de exercer seus direitos e tomar decisões.
19 de abr. de 2021 · O que é curatela? A curatela é um instituto jurídico por meio do qual busca-se proteger os interesses de uma pessoa considerada incapaz pela lei civil, com a designação de um curador para gerenciar seus bens e assistir às suas necessidades.
O que é curatela? A curatela, que se estabelece por decisão judicial, é uma medida de amparo à pessoa que não tenha condições de reger os atos de sua própria vida civil.
2 de mai. de 2024 · O que é a curatela? A curatela é uma instituição jurídica que visa proteger e assistir pessoas maiores de idade que, por algum motivo, não conseguem exercer plenamente os seus direitos e cumprir seus deveres.
O que é curatela? A curatela, que se estabelece por decisão judicial, é uma medida de amparo à pessoa que não tenha condições de reger os atos de sua própria vida civil. Nesse caso, nomeia-se alguém…
22 de abr. de 2021 · A curatela é um mecanismo de proteção para aqueles maiores de idade, que não possuem capacidade de reger os atos da própria vida. Segundo Nelson Rosenvald, grande jurista brasileiro, ela é o ...
O que é a curatela e para que serve? A curatela é um instituto assistencial previsto no direito brasileiro, buscando resguardar os interesses e direitos de pessoas maiores de 18 anos que são incapazes de exercer atos da vida civil de forma integral, ainda que tenham atingido a maioridade civil.
24 de out. de 2022 · A curatela é um dos institutos jurídicos destinados à proteção da pessoa e seu patrimônio, sendo classificada como direito assistencial. Isso se dá diante do fato de o sujeito passivo da curatela, pessoa maior de 18 anos, não possuir capacidade para os atos da vida civil, ou, ainda, determinados atos. Este instituto visa a ...
20 de fev. de 2024 · A curatela é um instituto jurídico previsto no Código Civil brasileiro, que visa proteger pessoas maiores de idade que, por motivo de doença ou deficiência mental, não conseguem exprimir sua vontade ou cuidar de seus interesses de forma plena.
24 de set. de 2023 · Nas palavras do ministro Luis Felipe Salomão, a curatela é o encargo imposto a alguém para reger e proteger a pessoa que, por causa transitória ou permanente, não pode exprimir a sua vontade e administrar os seus bens.
