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22 de out. de 2020 · Caracterizada como Norma Geral pela Portaria SIT nº 787, de 28 de novembro de 2018, a NR-4 estabelece a obrigatoriedade de contratação de profissionais da área de segurança e saúde do trabalho de acordo com o número de empregados e a natureza do risco da atividade econômica da empresa.
- NR 4
anexo, o cumprimento desta NR será feito através de Serviços...
- NR 4
anexo, o cumprimento desta NR será feito através de Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho centralizados em cada estado, território ou Distrito Federal, desde que o total de empregados dos estabelecimentos no estado, território ou Distrito Federal alcance os limites previstos no Quadro
quais sÃo as atuais competÊncias do sesmt de acordo com a nr 04 atualizada? Elaborar ou participar da elaboração do inventário de riscos; Acompanhar a implementação do plano de ação do Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR ;
Recentemente, foi publicada a Portaria nº 2.318, de 03 de agosto de 2022, que atualiza a redação da Norma Regulamentadora nº 4 (NR-4) referente aos Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho. Uma das novidades que ela traz é a obrigatoriedade de registro do SESMT em sistema eletrônico, conforme descrito no “Item 4.6.1.
- Novas Competências Do Sesmt
- Profissionais Que Integram O Sesmt
- Modalidades de Sesmt
- Dimensionamento Do Sesmt
- E Agora? Dá para Terceirizar O Sesmt?
Entre ascompetências do SESMT na nova NR-04 (item 4.3.1), merecem destaque as seguintes: 1. Elaborar ou participar da elaboração do inventário de riscos (alínea “a”). Apesar de parecer meio óbvio, na prática não é. Acontece de chegar em empresas em que o documento foi feito por uma assessoria sem que o SESMT tenha participado… Em geral, o resultado...
Tema envolvido em muita expectativa, mas que acabou sem alteração. Conforme item 4.3.2, o SESMT deve ser composto por médico do trabalho, engenheiro de segurança do trabalho, técnico de segurança do trabalho, enfermeiro do trabalho e auxiliar/técnico em enfermagem do trabalho. Um desses profissionais deverá coordenar o SESMT (item 4.3.4). Além diss...
Aqui mora uma das principais alterações da nova NR-4. Agora haverá 03 modalidades de SESMT: individual, regionalizado e estadual (item 4.4.1). Funcionará da seguinte maneira: 1. SESMT Individual (item 4.4.2): deve ser constituído quando o estabelecimento estiver enquadrado no Anexo II (onde está o quadro com dimensionamento do SESMT) 2. SESMT Regio...
Como antes, é feito com base no número de empregados e no grau de riscoda atividade. Mas agora temos uma definição melhor sobre a atividade a ser considerada para o dimensionamento. A nova NR-4traz duas definições: 1. Atividade econômica principal: a que consta no CNPJ. 2. Atividade econômica preponderante: a que ocupa o maior número de trabalhador...
O grande ponto de polêmica da nova NR-4 foi a exclusão da obrigatoriedade de que os integrantes do SESMT sejam empregados diretos da empresa. Nas empresas sérias e com algum compromisso com a pauta de saúde e segurança no trabalho, devemos ter esperança de que o SESMT continue sendo formado por empregados próprios. Afinal, mesmo que a norma preveja...
A NR-4 faz parte das 38 Normas Regulamentadoras estabelecidas pela portaria nº 3.214 do Ministério de Trabalho, determinando a obrigatoriedade e requisitos para a contratação de profissionais SESMT – Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho.
Os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho deverão ser integrados por médico do trabalho, engenheiro de segurança do trabalho, técnico de segurança do trabalho, enfermeiro do trabalho e auxiliar de enfermagem do trabalho, obedecido o Quadro II, anexo. (104.012-0 / I1) 4.4.1.
