Resultado da Busca
Para se cadastrar: Pessoa Física clique aqui. Clique aqui para consultar a lista de Entidades Beneficentes. Ir para Portal Nota Legal.
O usuário cadastrado que realizar o pagamento, em cota única, até o dia 29 de fevereiro será beneficiado com o desconto de 10% (dez por cento) + o valor do crédito nota legal disponível. O BOLETO SOMENTE PODERÁ SER GERADO APÓS 24 HORAS, CONTADOS DA DATA DE SOLICITAÇÃO DO ABATIMENTO.
Para saber como realizar o cadastro de novos usuários no Programa, clique no link abaixo:
O resgate ou utilização de créditos no âmbito do Programa Nota Legal é feita da seguinte forma: 1. O consumidor define qual modalidade irá resgatar o crédito: 1.1. CRÉDITO EM CONTA BANCÁRIA: 1.1.1. Marque a opção “crédito em conta bancária” para informar uma conta corrente para recebimento do valor. 1.1.2.
Estado do Maranhão
A coordenação do Programa Nota Legal informa que a aplicação de cadastro mudou de endereço. Informa ainda, que as solicitações que foram feitas por este link e estavam pendentes de deferimento foram excluídas do banco de dados e deverão ser, obrigatoriamente, refeitas na nova aplicação.
O conteúdo disponível neste portal está sob responsabilidade da Assessoria de Desenvolvimento Institucional da SEFAZ/MA . Contatos (98)3219-9094 / (98)3217-4541 ou por email: asdin@sefaz.ma.gov.br