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Resultado da Busca

  1. www.notalegal.df.gov.brNota Legal

    Há 3 dias · Créditos do Nota Legal em dinheiro começam a ser pagos. Última semana para se habilitar e concorrer aos prêmios do Nota Legal. Nota Legal vai pagar R$ 35 milhões a 149 mil contribuintes.

    • Acesso

      Cartão Nota Legal; Agências; Distrito Federal e Entorno 156...

    • Benef??cios

      Com os créditos adquiridos por meio do Programa do Nota...

    • Sorteios

      Prezado Consumidor, O segundo Sorteio do Nota Legal de 2024...

    • D??vidas

      Site Nota Legal. Perguntas Frequentes; Cronograma de...

  2. www.notalegal.df.gov.br › beneficiosNota Legal

    Com os créditos adquiridos por meio do Programa do Nota Legal – PNL, o consumidor pode abater nos débitos de IPVA do DF. O período de indicação de abatimento dos créditos é de 04 a 31 de janeiro de cada ano. Os IPVAs a serem abatidos devem ser de veículos registrados e licenciados no DF.

  3. www.df.gov.br › nota-legal-senhacadastro-atualizacNota Legal - senha/cadastro - atualização/alteração

    Canais de acesso: nas Agências de Atendimento, se atendimento presencial, ou Portal Nota Legal. Prazo de solicitação: A qualquer tempo. Forma de comunicação com o solicitante do serviço: Pessoalmente ou virtualmente. Telefones: Ligações do DF: 156, opção 3

  4. www.notalegal.df.gov.br › beneficiario › cadastroNota Legal

    Cadastro Pessoa Física. Atenção: para validar o seu cadastro, informe os seus dados de acordo com as informações declaradas à Receita Federal do Brasil - RFB. Informações Pessoais.

  5. www.notalegal.df.gov.br › pagina › 744Nota Legal

    O Programa NOTA LEGAL devolve até 30% do ICMS e do ISS efetivamente recolhido pelo estabelecimento a seus consumidores. Ele é um incentivo para que os cidadãos que adquirem mercadorias ou serviços exijam do estabelecimento comercial o documento fiscal.

  6. www.notalegal.df.gov.br › noticia › 13624Nota Legal

    Criado em 2008, o Nota Legal, além de possibilitar a redução dos encargos, estimula a emissão de notas fiscais em todo território do DF, impulsionando o combate à informalidade e fortalece a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).

  7. www.notalegal.df.gov.br › pagina › 1194Nota Legal

    Prezado Consumidor, O segundo Sorteio do Nota Legal de 2024 será realizado em 13 de novembro de 2024. Os ganhadores receberão e-mail informando de sua premiação, além de orientações para que façam a indicação da conta bancária para recebimento do prêmio. Veja as demais instruções ao final da página.