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11 de jan. de 2016 · O Seguro-Desemprego Pescador Artesanal é dirigido ao pescador profissional que exerça sua atividade de forma artesanal, individual ou em regime de economia familiar, ainda que com auxílio eventual de parceiros e que teve que interromper a pesca devido ao período de proibição da pesca para preservação da espécie (defeso), fixado através de Instrumento Normativo publicado no Diário ...
- Lista de Defesos Suspensos
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Superintendência...
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No ano de 2013, o seguro defeso era de R$ 678,00, subindo para R$ 954,00 em abril de 2018; o número máximo de parcelas desse benefício é quatro, ou seja, os pescadores artesanais recebem uma parcela a menos que os trabalhadores em outras categorias.
O Seguro-Desemprego Pescador Artesanal é dirigido ao pescador profissional que exerça sua atividade de forma artesanal, individual ou em regime de economia familiar, ainda que com auxílio eventual de parceiros e que teve que interromper a pesca devido ao período de proibição da pesca para preservação da espécie (defeso), fixado através de Instrumento Normativo publicado no Diário ...
4 de abr. de 2019 · O defeso é a paralisação temporária da pesca para a preservação das espécies, tendo como motivação a reprodução e/ou recrutamento, bem como paralisações causadas por fenômenos naturais ou acidentes. Nesse período é garantido por Lei (Lei n° 10.779, de 25 de novembro de 2003, alterada pela Lei n° 13.134, de 14 de junho de 2015 ...
Há 6 dias · PAGAMENTO DO SEGURO-DESEMPREGO AO PESCADOR ARTESANAL. Consulta Detalhada. Linguagem cidadã: Orçamento atualizado da ação R$ 2,40 bilhões. Despesas executadas na ação do orçamento corrente R$ 2,31 bilhões. Este valor equivale a 0,11% dos gastos públicos. Escolha o ano desejado:
10 de dez. de 2018 · O que diz a Lei: o Seguro Desemprego do Pescador Artesanal é uma assistência financeira temporária, no valor de um salário mínimo, concedida ao pescador que exerça sua atividade de forma artesanal, individualmente ou em regime de economia familiar, ainda que com o auxílio eventual de parceiros, no período de defeso.
10 de jun. de 2018 · Peguntas e Respostas sobre o Defeso dos Pescadores Seguro Defeso 2018: Quem Tem Direito ? O Seguro Defeso 2018 é um benefício pago pelo INSS aos pescadores artesanais de todo Brasil. O pagamento é feito na época do defeso, durante quatro meses, quando se torna proibida a atividade pesqueira no país.
